Procedimento Comum Cível 0818196-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

25/04/2026, 10:11

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 08:11

Outras Decisões

19/03/2026, 18:04

Indeferido o pedido de MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: 14.766.429/0001-07 (REU)

19/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:48

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818196-80.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em observância ao princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se a primeira promovida (Mastermaq Softwares Brasil Ltda) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da alegação de abusividade/nulidade da cláusula de eleição de foro, prevista no contrato objeto desta lide, nos termos da petição apresentada pela parte autora na petição de Id nº 107323387. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:14

Determinada diligência

29/09/2025, 15:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de resposta

25/04/2026, 10:11

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 08:11

Outras Decisões

19/03/2026, 18:04

Indeferido o pedido de MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: 14.766.429/0001-07 (REU)

19/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:48

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818196-80.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Em observância ao princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se a primeira promovida (Mastermaq Softwares Brasil Ltda) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da alegação de abusividade/nulidade da cláusula de eleição de foro, prevista no contrato objeto desta lide, nos termos da petição apresentada pela parte autora na petição de Id nº 107323387. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:14

Determinada diligência

29/09/2025, 15:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de resposta

21/02/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:13

Publicado Intimação em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818196-80.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de deliberar acerca do pedido formulado na petição de Id nº 102022116, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar de incompetência deste juízo, suscitada pela primeira promovida (MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA), em sede de contestação (Id nº 46384833). João Pessoa, 03 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:41

Determinada diligência

03/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de resposta

15/10/2024, 11:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818196-80.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte autora (Id nº 88099776). Proceda a escrivania à busca de endereços relacionados ao segundo réu junto ao sistema RENAJUD. Após o quê, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 21:25

Juntada de diligência

11/10/2024, 21:24

Determinada diligência

11/10/2024, 15:04

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818196-80.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/04/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 10:40

Juntada de diligência

05/03/2024, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:58

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818196-80.2015.8.15.2001. AUTOR: COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LIMITADA REU: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, REGILANO DE OLIVEIRA MOREIRA - ME D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:16

Conclusos para despacho

28/06/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:35

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 17:19

Decorrido prazo de MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:12

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de certidão

04/02/2021, 10:38

Juntada de Petição de certidão

04/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 17:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 16:30

Conclusos para despacho

18/07/2018, 16:25

Decorrido prazo de THIAGO MENDONCA PAES BARRETO em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 01:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2018, 15:16

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2017, 15:48

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 10ª Vara Cível da Capital.

25/08/2017, 14:44

Juntada de cálculo(s) da contadoria

25/08/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2016, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 16:42

Conclusos para julgamento

04/04/2016, 18:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2015, 13:18

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 05/11/2015 23:59:59.

06/11/2015, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2015, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 14:00

Conclusos para despacho

03/09/2015, 17:31

Distribuído por sorteio

21/08/2015, 15:44

Documentos

Despacho

•10/09/2015, 13:53

Despacho

•06/04/2016, 16:38

Despacho

•09/06/2018, 15:16

Despacho

•19/11/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:36

Despacho

•10/10/2023, 08:54

Despacho

•11/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:10

Despacho

•11/10/2024, 15:04

Despacho

•03/02/2025, 10:02

Despacho

•29/09/2025, 15:00

Decisão

•19/03/2026, 18:04

Decisão

•22/04/2026, 08:12

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/09/2015, 13:53

Despacho

•06/04/2016, 16:38

Despacho

•09/06/2018, 15:16

Despacho

•19/11/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:36

Despacho

•10/10/2023, 08:54

Despacho

•11/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:10

Despacho

•11/10/2024, 15:04

Despacho

•03/02/2025, 10:02

Despacho

•29/09/2025, 15:00

Decisão

•19/03/2026, 18:04

Decisão

•22/04/2026, 08:12

Resposta

•25/04/2026, 10:11