Apelação Cível 0826039-28.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0826039-28.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO a parte autora acerca do pagamento do alvará nº 1849483, conforme comprovante retro. 10 de fevereiro de 2026. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0826039-28.2017.8.15.2001

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, irei expedir novo alvará referente ao valor principal da condenação, uma vez que a parte da autora não foi paga resultando no seguinte erro: "Número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido". Em análise mais detalhada, percebi que o número da conta poupança da autora saiu com menos dígitos do que informado na petição do ID 131240823, conforme prints de tela abaixo: 6 de fevereiro de 2026. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0826039-28.2017.8.15.2001

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO a parte autora, através do(a) seu/sua Advogado(a), para fornecer os dados pessoais (CPF) e bancários (número e nome do banco, número e tipo da conta e número da agência) da autora e dos dados para quem será direcionado os honorários sucumbenciais, bem como os VALORES DE DESTAQUE DOS ALVARÁS a serem expedidos, no modelo da Covid-19, ou seja, através de transferência bancária. Os dados bancários para os honorários contratuais já se encontram no ID 106572931. 11 de dezembro de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0826039-28.2017.8.15.2001

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0826039-28.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Certificado o trânsito em julgado da sentença (ID 111093226), e considerando que as RPVs já foram devidamente expedidas em favor da parte exequente e da sociedade de advogados indicada, conforme determinado no dispositivo da sentença (ID 110627407), aguarde-se o pagamento pelo ente executado, nos termos da legislação de regência. Após, expeçam-se os alvarás em nome da parte e de seu advogado. Após a comprovação do depósito dos requisitórios, dê-se vista à parte beneficiária para ciência. Decorrido o prazo para manifestação, arquivem-se os autos, com baixa, nos termos da sentença. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826039-28.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0826039-28.2017.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de seu(s) Procurador, INTIMADA(s) para manifestar-se acerca dos Ofícios Requisitórios das RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Acidentário]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826039-28.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0826039-28.2017.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de seu(s) Procurador, INTIMADA(s) para manifestar-se acerca dos Ofícios Requisitórios das RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Acidentário]

14/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/03/2024, 10:28

Trânsito em julgado

08/03/2024, 10:28

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:40

Não-Provimento

19/12/2023, 13:00

Mérito

18/12/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:27

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826039-28.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0826039-28.2017.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de seu(s) Procurador, INTIMADA(s) para manifestar-se acerca dos Ofícios Requisitórios das RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Acidentário]

14/08/2025, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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