Apelação Cível 0001455-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Autor

ULYSSES ECCLISSATO NETO

OAB/SP 182700·CPF·Representa: Autor

PEDRO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO

OAB/PB 17220·Representa: Autor

DANIELLA RONCONI

OAB/PB 9684·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Autor

ULYSSES ECCLISSATO NETO

OAB/SP 182700·CPF·Representa: Autor

PEDRO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO

OAB/PB 17220·Representa: Autor

DANIELLA RONCONI

OAB/PB 9684·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

ULYSSES ECCLISSATO NETO

OAB/SP 182700·CPF·Representa: Réu

PEDRO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO

OAB/PB 17220·Representa: Réu

DANIELLA RONCONI

OAB/PB 9684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:05

Documento (Certidão)

18/03/2026, 13:04

Decurso de Prazo

15/03/2026, 02:48

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:09

Publicação

10/02/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 40024101)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 20:22

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:18

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:07

Todas as movimentações(201)

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:05

Documento (Certidão)

18/03/2026, 13:04

Decurso de Prazo

15/03/2026, 02:48

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:09

Publicação

10/02/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 40024101)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 20:22

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:18

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 11:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/11/2025, 22:36

Mérito

24/11/2025, 20:51

Mérito

24/11/2025, 20:25

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:27

Publicação

12/11/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:11

Publicação

12/11/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:54

Para julgamento de mérito

10/11/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:35

Para julgamento de mérito

10/11/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:16

Para julgamento de mérito

10/11/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:25

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:23

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:48

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:48

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:47

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Vistos, etc. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado/Relator

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:48

Mero expediente

29/07/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:55

Publicação

21/07/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2025, 10:44

Mérito

10/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:37

Publicação

02/07/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:44

Para julgamento de mérito

30/06/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:19

Para julgamento de mérito

30/06/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025, 08:03

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 10:28

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:22

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:19

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:24

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 21:25

Mero expediente

17/01/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 12:37

Mérito

18/12/2024, 09:57

Mérito

18/12/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2024, 15:21

Para julgamento de mérito

08/12/2024, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024, 08:53

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:29

Mero expediente

31/07/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 07:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2024, 23:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2024, 10:07

Mérito

23/07/2024, 07:19

Mérito

23/07/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 16:04

Para julgamento de mérito

08/07/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 18:14

Para julgamento de mérito

04/07/2024, 18:13

Mero expediente

25/06/2024, 08:06

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:29

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 20:16

Mero expediente

08/04/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:39

Mero expediente

01/04/2024, 12:47

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 22:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/03/2024, 18:30

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:01

Mérito

15/03/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:29

Para julgamento de mérito

27/02/2024, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024, 11:12

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 10:51

Decurso de Prazo

05/10/2023, 15:58

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 21:11

Mero expediente

25/09/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:46

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:32

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 17:38

Mérito

05/09/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:07

Mero expediente

30/08/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:00

Para julgamento de mérito

28/08/2023, 15:56

Adiado

09/08/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 18:05

Mero expediente

31/07/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:27

Mero expediente

25/07/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 19:57

Para julgamento de mérito

24/07/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023, 08:14

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 09:19

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 16:52

Mero expediente

01/02/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:17

Documento (Certidão)

17/01/2023, 08:17

Recebimento

17/01/2023, 08:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 08:03

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 08:03

EXPEDIENTE

•15/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Todos os documentos(39)

•09/02/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00