Procedimento Comum Cível 0801029-94.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

FRANCISCO JERONIMO NETO

Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

23/03/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO da parte para especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 14:12

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:13

Mero expediente

06/03/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:07

Mero expediente

18/02/2026, 21:43

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 07:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Cite-se a parte promovida conforme determinado no id n. 127973072 para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-a que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 22:19

Todas as movimentações(36)

Publicação

23/03/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO da parte para especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

Documentos

•20/03/2026, 00:00

13/03/2026, 14:12

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:13

Mero expediente

06/03/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:07

Mero expediente

18/02/2026, 21:43

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 07:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Cite-se a parte promovida conforme determinado no id n. 127973072 para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-a que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 22:19

Mero expediente

14/01/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 15:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 17:58

Ausência de pressupostos processuais

29/09/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 22:06

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:29

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:47

Publicação

16/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801029-94.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.O comprovante de residência juntado pela parte autora com a petição inicial está em nome de terceira pessoa. Também, verifico que a declaração de residência não foi assinada pela autora, mas por terceira pessoa. 3.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, juntar aos autos comprovante de residência em seu próprio nome e/ou na impossibilidade, declaração afirmando residir naquele endereço, ficando desde já a advertência de que eventual falsidade da declaração poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 02:24

Gratuidade da Justiça

18/06/2025, 15:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 11:59

Distribuição (sorteio)

17/06/2025, 11:59

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

•15/07/2025, 00:00