Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
09/02/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
16/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0801484-06.2025.8.15.0371 Juízo de Origem: 5ª Vara Mista de Sousa. DESPACHO
Vistos, etc. Diante da petição da instituição financeira Apelante (ID37949148) acerca do seu interesse na realização de acordo, intime-se a parte autora para tomar ciência do conteúdo da referida petição e, em 10 (dez) dias, se manifestar. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
17/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/10/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 22:41
Publicação
02/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ISRAEL GOMES SOBRINHO Advogados do(a)
AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694
RÉU: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Cumprindo determinação deste juízo,intimoa(s) parte(s) RECORRIDA para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação vinculado ao processo. Sousa (PB), 30 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0801484-06.2025.8.15.0371
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0801484-06.2025.8.15.0371 Juízo de Origem: 5ª Vara Mista de Sousa. DESPACHO
Vistos, etc. Diante da petição da instituição financeira Apelante (ID37949148) acerca do seu interesse na realização de acordo, intime-se a parte autora para tomar ciência do conteúdo da referida petição e, em 10 (dez) dias, se manifestar. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
17/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/10/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 22:41
Publicação
02/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ISRAEL GOMES SOBRINHO Advogados do(a)
AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694
RÉU: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Cumprindo determinação deste juízo,intimoa(s) parte(s) RECORRIDA para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação vinculado ao processo. Sousa (PB), 30 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0801484-06.2025.8.15.0371
01/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 23:40
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 16:51
Publicação
09/09/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0801484-06.2025.8.15.0371.
AUTOR: ISRAEL GOMES SOBRINHO Advogados do(a)
AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 Polo passivo: BANCO BRADESCO Advogado do(a)
REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: A) DECLARAR a inexigibilidade da dívida e nula a cobrança referente à cesta de serviços e demais tarifas indicadas na inicial; B) DETERMINAR que a parte ré promova o cancelamento e cessação das cobranças da(s) tarifa(s) bancária(s) em questão, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que faço com esteio no art. 497, parágrafo único do CPC; C) CONDENAR o réu a restituir à parte autora, em dobro, os valores indevidamente pagos a tais títulos, excetuadas as parcelas declaradas prescritas (ou seja, as tarifas cobradas até 24/02/2020), com correção monetária pelo IPCA desde cada desembolso (Súmula 43/STJ) e juros de mora pela SELIC desde a citação, deduzido o IPCA (art. 405 do CC). Com isso, resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Considerando a parte ré sucumbiu em parcela mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% do valor do pedido indenizatório, com exigibilidade suspensa por ser beneficiária da assistência judiciária gratuitaPublicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sousa (PB), 4 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tarifas] Polo ativo:
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 08:47
Procedência em Parte
01/09/2025, 08:42
Conclusão (para julgamento)
03/07/2025, 11:11
Decurso de Prazo
27/06/2025, 02:39
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 23:25
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 23:17
Publicação
16/06/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801484-06.2025.8.15.0371.
AUTOR: ISRAEL GOMES SOBRINHO
REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Intimem-se as partes para que, dentro de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir. Decorrido o prazo in albis, ou requerido o julgamento antecipado da lide, façam-me conclusos os autos para elaboração de sentença. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801484-06.2025.8.15.0371.
AUTOR: ISRAEL GOMES SOBRINHO
REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Intimem-se as partes para que, dentro de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir. Decorrido o prazo in albis, ou requerido o julgamento antecipado da lide, façam-me conclusos os autos para elaboração de sentença. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/06/2025, 00:15
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 18:43
Decurso de Prazo
23/05/2025, 15:36
Decurso de Prazo
23/05/2025, 15:36
Publicação
22/05/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ISRAEL GOMES SOBRINHO Advogados do(a)
AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 BANCO BRADESCO Advogado do(a)
REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para se pronunciar sobre a contestação e documentos no prazo de 5 dias (réplica). Sousa (PB), 20 de maio de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0801484-06.2025.8.15.0371