Cumprimento de sentença 0805164-49.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 21.015,68

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL VICTOR MACIEL VIEIRA

OAB/PB 27775·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

LARISSA KARINE GE COSTA

OAB/RN 17787·CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

OAB/RN 2779·Representa: Réu

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:39

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 18/05/2024

22/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:42

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:21

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:39

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 18/05/2024

22/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•04/01/2022, 10:25

DECISÃO

•25/02/2022, 10:32

07/05/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:42

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805164-49.2021.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE PROMOVENTE: Nome: GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO Endereço: AVENIDA SENADO

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805164-49.2021.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE PROMOVENTE: Nome: GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO Endereço: AVENIDA SENADO

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:35

Outras Decisões

11/10/2023, 12:35

Juntada de provimento correcional

10/09/2023, 22:02

Conclusos para decisão

31/05/2023, 20:03

Decorrido prazo de GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 17:19

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 21:30

Outras Decisões

07/03/2023, 21:30

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:32

Processo Desarquivado

09/02/2023, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 16:38

Processo Desarquivado

31/08/2022, 16:38

Decorrido prazo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:51

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 07:08

Decorrido prazo de GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:05

Juntada de documento de comprovação

10/08/2022, 07:58

Juntada de Alvará

08/08/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 07:17

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:08

Homologada a Transação

27/07/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MACIEL VIEIRA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:26

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 11:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/06/2022 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

21/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/06/2022 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

02/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de GIOVANA RIBEIRO DE AZEVEDO em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:27

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2022, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

25/02/2022, 11:29

Recebidos os autos.

25/02/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2022, 10:32

Conclusos para decisão

24/02/2022, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 10:25

Conclusos para decisão

29/12/2021, 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2021, 23:22

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 11:29

SENTENÇA

•27/07/2022, 13:45

SENTENÇA

•03/08/2022, 07:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 16:51

DECISÃO

•07/03/2023, 21:30

DECISÃO

•07/03/2023, 21:30

DESPACHO

•29/04/2023, 17:19

DESPACHO

•02/05/2023, 08:17

DECISÃO

•11/10/2023, 12:35

DESPACHO

•27/04/2024, 14:26

SENTENÇA

•07/05/2024, 09:38

SENTENÇA

•07/05/2024, 18:09