Execução Fiscal 0832762-44.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

AVL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 12:09

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:43

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 16:26

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:29

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 12:09

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 08:27

DESPACHO

•22/04/2021, 07:15

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:43

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 16:26

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de AVL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de AVL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:36

Nomeado curador

19/12/2022, 10:35

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de AVL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:38

Publicado Edital em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0832762-44.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:20

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 07:55

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE)

23/04/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:20

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 16:34

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 07:15

Conclusos para despacho

21/04/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 16:36

DECISÃO

•23/04/2022, 19:12

DECISÃO

•25/04/2022, 07:55

DESPACHO

•16/09/2022, 12:20

DESPACHO

•19/12/2022, 10:35

DESPACHO

•09/01/2023, 10:36

DESPACHO

•12/04/2023, 18:28

DESPACHO

•27/04/2023, 08:27

DESPACHO

•04/12/2023, 16:26

DESPACHO

•26/12/2023, 12:19

DESPACHO

•22/01/2024, 08:36