Cumprimento de sentença 0805911-68.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 48.732,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805911-68.2023.8.15.2003. AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: DESPEJO (92) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. LUCAS MARQUES DE MORAIS, credor, afirmou, em petição ao id. 111805982, que ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID e PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO adimpliram o acordo firmado em audiência e homologado por este juízo. Assim dou po

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805911-68.2023.8.15.2003. AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: DESPEJO (92) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. LUCAS MARQUES DE MORAIS, credor, afirmou, em petição ao id. 111805982, que ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID e PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO adimpliram o acordo firmado em audiência e homologado por este juízo. Assim dou po

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805911-68.2023.8.15.2003. AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: DESPEJO (92) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. LUCAS MARQUES DE MORAIS, credor, afirmou, em petição ao id. 111805982, que ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID e PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO adimpliram o acordo firmado em audiência e homologado por este juízo. Assim dou po

30/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 10:11

Juntada de informação

29/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 08:17

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 08:17

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 10:39

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:47

Juntada de informação

08/05/2025, 09:47

Processo Desarquivado

08/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:05

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805911-68.2023.8.15.2003. AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: DESPEJO (92) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. LUCAS MARQUES DE MORAIS, credor, afirmou, em petição ao id. 111805982, que ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID e PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO adimpliram o acordo firmado em audiência e homologado por este juízo. Assim dou po

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805911-68.2023.8.15.2003. AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: DESPEJO (92) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. LUCAS MARQUES DE MORAIS, credor, afirmou, em petição ao id. 111805982, que ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID e PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO adimpliram o acordo firmado em audiência e homologado por este juízo. Assim dou po

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805911-68.2023.8.15.2003. AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: DESPEJO (92) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. LUCAS MARQUES DE MORAIS, credor, afirmou, em petição ao id. 111805982, que ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID e PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO adimpliram o acordo firmado em audiência e homologado por este juízo. Assim dou po

30/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 10:11

Juntada de informação

29/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 08:17

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 08:17

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 10:39

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:47

Juntada de informação

08/05/2025, 09:47

Processo Desarquivado

08/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:43

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/02/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 11:54

Deferido o pedido de

15/02/2025, 11:36

Determinado o arquivamento

15/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:53

Processo Desarquivado

11/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:57

Decorrido prazo de LUCAS MARQUES DE MORAIS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de informação

13/05/2024, 09:02

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0805911-68.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Homologo o acordo formulado pelas partes, Id. 89812363, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15. Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15). P.R.I. Arquive-se independentemente do trânsito em julgado. João Pessoa, 6 de maio

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0805911-68.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Homologo o acordo formulado pelas partes, Id. 89812363, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15. Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15). P.R.I. Arquive-se independentemente do trânsito em julgado. João Pessoa, 6 de maio

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS MARQUES DE MORAIS REU: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID, PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0805911-68.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Homologo o acordo formulado pelas partes, Id. 89812363, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15. Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15). P.R.I. Arquive-se independentemente do trânsito em julgado. João Pessoa, 6 de maio

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:27

Homologada a Transação

06/05/2024, 18:06

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:00

Juntada de informação

06/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 19:53

Determinada diligência

16/04/2024, 10:48

Juntada de informação

01/03/2024, 07:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:47

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0805911-68.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 82524546, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:37

Determinada Requisição de Informações

07/02/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 21:06

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:17

Juntada de informação

15/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/10/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:09

Desentranhado o documento

18/10/2023, 12:09

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 12:09

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:37

Concedida a Medida Liminar

10/10/2023, 21:18

Determinada a citação de PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO - CPF: 488.571.144-49 (REU) e ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID - CNPJ: 09.194.914/0001-05 (REU)

10/10/2023, 21:18

Decorrido prazo de LUCAS MARQUES DE MORAIS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:50

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:59

Juntada de informação

25/09/2023, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:54

Declarada incompetência

11/09/2023, 18:52

Determinada a redistribuição dos autos

11/09/2023, 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 11:20

Documentos

DECISÃO

•11/09/2023, 18:52

DECISÃO

•11/09/2023, 18:54

DECISÃO

•10/10/2023, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 12:37

DESPACHO

•07/02/2024, 21:06

DECISÃO

•16/04/2024, 10:48

SENTENÇA

•06/05/2024, 18:06

DESPACHO

•15/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2025, 11:59

DECISÃO

•29/05/2025, 08:17