Procedimento Comum Cível 0044360-86.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0044360-86.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 09/10/2023

16/10/2023, 12:56

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044360-86.2013.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 80128250), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044360-86.2013.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 80128250), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:37

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 22:15

Homologada a Transação

09/10/2023, 22:15

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:49

Juntada de petição

03/10/2023, 12:14

Processo migrado para o PJe

21/03/2023, 13:20

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2023 NF 01/23

02/03/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 03/2023 MIGRACAO P/PJE