Procedimento Comum Cível 0806110-91.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806110-91.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Emenda à Inicial

23/03/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 10:40

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:18

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Publicação

10/02/2026, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806110-91.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em sua movimentação bancária, não a privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 20:05

Gratuidade da Justiça

19/12/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:03

Decurso de Prazo

20/09/2025, 08:04

Publicação

29/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:34

Documentos

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

—

Emenda à Inicial

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(21)