Cumprimento de sentença 0847482-30.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

30/04/2026, 10:57

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809710-23.2026.8.15.2001

17/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de resposta

26/08/2025, 19:45

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:35

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de resposta

30/04/2026, 10:57

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809710-23.2026.8.15.2001

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 11:27

Despacho

•25/04/2022, 15:01

17/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de resposta

26/08/2025, 19:45

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES DE ARAUJO EXECUTADO: CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847482-30.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 01. O incidente de desconsideração de personalidade jurídica há de ser processada em autos apartados de acordo com as normas processuais em vigor. 02. Destarte, intime-se o a parte autora para dizer se pretende ingressar com o incidente. 03. Caso contrário, com fulcro no artigo 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo prazo de um ano, ficando o exequente intimado para indicar bens penhoráveis. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 12:34

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:41

Determinada Requisição de Informações

17/03/2025, 21:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 06:14

Juntada de Petição de informação

11/03/2025, 21:30

Publicado Despacho em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES DE ARAUJO EXECUTADO: CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847482-30.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Defiro o pedido de

19/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:38

Conclusos para despacho

14/12/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847482-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:14

Juntada de comunicações

19/09/2024, 07:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 20:01

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847482-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/04/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 12:20

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 15:40

Processo Desarquivado

18/03/2024, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2023, 11:27

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO FERNANDES DE ARAUJO REU: CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847482-30.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE RESCISÃO C

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO FERNANDES DE ARAUJO REU: CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847482-30.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE RESCISÃO C

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO FERNANDES DE ARAUJO REU: CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847482-30.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE RESCISÃO C

12/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/10/2023, 12:36

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 12:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:08

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 19:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/10/2022, 19:25

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROBERTO CARLOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 19:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/08/2022, 19:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/08/2022, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 19:13

Expedição de Mandado.

03/07/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

03/07/2022, 17:58

Juntada de Mandado

03/07/2022, 17:53

Juntada de Mandado

03/07/2022, 17:51

Juntada de Mandado

03/07/2022, 17:49

Determinada diligência

25/04/2022, 15:01

Deferido o pedido de

25/04/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:01

Conclusos para despacho

14/04/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:21

Juntada de certidão

28/09/2021, 20:17

Juntada de certidão

28/09/2021, 20:15

Juntada de

05/08/2021, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 16:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 19:27

Sentença

•04/10/2023, 12:36

Sentença

•11/10/2023, 12:58

Outros Documentos

•18/03/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:10

Decisão

•05/09/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:14

Despacho

•21/01/2025, 10:38

Despacho

•18/02/2025, 12:31

Despacho

•17/03/2025, 21:16

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 14:41

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/09/2020, 11:27

Despacho

•25/04/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 19:27

Sentença

•04/10/2023, 12:36

Sentença

•11/10/2023, 12:58

Outros Documentos

•18/03/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:10

Decisão

•05/09/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:14

Despacho

•21/01/2025, 10:38

Despacho

•18/02/2025, 12:31

Despacho

•17/03/2025, 21:16

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 14:41

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 14:41

Decisão

•19/05/2025, 12:34

Decisão

•29/07/2025, 13:40

Despacho

•19/11/2025, 09:38

Decisão

•17/04/2026, 11:03

Resposta

•30/04/2026, 10:57