Execução Fiscal 1420954-05.2013.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.365,25

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

JULIA SARAIVA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2025, 15:45

Determinada a redistribuição dos autos

12/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:23

Processo Desarquivado

12/08/2025, 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 21:40

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

22/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 06:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/11/2023, 06:04

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2025, 15:45

Determinada a redistribuição dos autos

12/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 18:03

12/08/2025, 10:23

Processo Desarquivado

12/08/2025, 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 21:40

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

22/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 06:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/11/2023, 06:04

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1420954-05.2013.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Impostos] PARTE PROMOVENTE: Nome: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: JULIA SARAIVA DOS

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 16:30

Juntada de Alvará

13/09/2023, 11:21

Juntada de provimento correcional

10/09/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 08:47

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 09:33

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 21:06

Juntada de documento de comprovação

28/01/2022, 20:58

Decorrido prazo de JULIA SARAIVA DOS SANTOS - ME em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:29

Juntada de documento de comprovação

13/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 09:24

Juntada de diligência

04/10/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:48

Decorrido prazo de JULIA SARAIVA DOS SANTOS - ME em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:43

Juntada de diligência

06/09/2021, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 20:43

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 15:42

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 15:39

Juntada de documento de comprovação

29/07/2021, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:02

Conclusos para despacho

13/07/2020, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 23:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 23:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:33

Conclusos para despacho

26/03/2020, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 18:02

Juntada de ato ordinatório

24/01/2020, 18:02

Processo migrado para o PJe

20/11/2019, 14:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2019 09:16 TJESX10

18/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2019 NF 136/1

18/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 18: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

18/11/2019, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 23: 10/2019 TJECR14

23/10/2019, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 23: 10/2019 BREJO DO CRUZ 00009392320138150101

23/10/2019, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 18/10/2019 CATOLE DO RO

18/10/2019, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 17/10/2019 11:25 TJEPN26

17/10/2019, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 30/06/2017 10:17 TJEBC05

30/06/2017, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 30/06/2017

30/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30/06/2017 DEC. DE PRAZO

30/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02/03/2017 DEV.PROC.INSS.C/CIENCIA

03/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO INSS 16/02/2016 PROCURADORIA FE

16/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14/02/2017 GUIA DE REMESSA A PROC FEDERAL

15/02/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 31/08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/06/2015

29/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25/06/2015

25/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24/04/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 04/04/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11/11/2013

12/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17/09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10/09/2013 TJESB07

10/09/2013, 00:00

Despacho

•27/03/2020, 10:33

Despacho

•13/04/2020, 15:21

Despacho

•27/07/2020, 15:02

Despacho

•02/03/2022, 09:33

Despacho

•14/05/2022, 08:47

Despacho

•11/10/2023, 15:11

Sentença

•30/11/2023, 06:04

Decisão

•12/08/2025, 13:50