Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802161-84.2017.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802161-84.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 21:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:57

Publicação

10/02/2026, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0802161-84.2017.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros. Anotado no sistema. Antes de apreciar o pedido de liberação de alvará, entende-se pela necessidade de que os herdeiros demonstrem a ausência de inventário em nome do falecido, para que se preserve o interesse de outros herdeiros eventuais. Assim, intime-se os herdeiros habilitados para, em 15 dias, juntar certidão negativa de existência de inventário. Após, autos conclusos. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0802161-84.2017.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros. Anotado no sistema. Antes de apreciar o pedido de liberação de alvará, entende-se pela necessidade de que os herdeiros demonstrem a ausência de inventário em nome do falecido, para que se preserve o interesse de outros herdeiros eventuais. Assim, intime-se os herdeiros habilitados para, em 15 dias, juntar certidão negativa de existência de inventário. Após, autos conclusos. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2026, 17:57

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 23:15

Publicação

20/10/2025, 01:11

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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