Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42421688 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 12:00
Não-Provimento
27/05/2026, 12:11
Mérito
25/05/2026, 15:23
Publicação
06/05/2026, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicação
04/05/2026, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/05/2026, 07:24
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2026, 10:17
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 08:37
Documento (Certidão)
10/03/2026, 08:37
Mero expediente
24/02/2026, 15:31
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 12:42
Petição (Contraminuta)
24/02/2026, 12:32
Publicação
10/02/2026, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2026, 16:32
Mero expediente
08/02/2026, 15:33
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 10:18
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:22
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:20
Petição (Contraminuta)
15/12/2025, 10:06
Publicação
15/12/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário