Procedimento Comum Cível 0801141-03.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:09

Determinada diligência

01/05/2026, 09:19

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:41

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:05

Outras Decisões

19/03/2026, 22:02

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:55

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2026, 13:41

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:29

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:09

Determinada diligência

01/05/2026, 09:19

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 21:58

Despacho

•11/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:41

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:05

Outras Decisões

19/03/2026, 22:02

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:55

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2026, 13:41

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:29

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 10:47

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801141-03.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL em face do BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO SA, alegando, em síntese, que é aposentada, tendo sido aberta uma conta pelo INSS no banco réu, para qu

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801141-03.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL em face do BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO SA, alegando, em síntese, que é aposentada, tendo sido aberta uma conta pelo INSS no banco réu, para qu

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:58

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:17

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801141-03.2023.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, digam se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade e o ponto controvertido que com ela(s) pretende(m) provar. Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos e desprovidos de fundamentação ser

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801141-03.2023.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, digam se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade e o ponto controvertido que com ela(s) pretende(m) provar. Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos e desprovidos de fundamentação ser

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de réplica

19/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:53

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2023, 21:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2023, 21:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS - CPF: 309.112.224-72 (AUTOR).

24/07/2023, 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 17:48

Sentença

•25/10/2023, 09:27

Documento Jurisprudência

•20/11/2023, 10:47

Documento Jurisprudência

•20/11/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:25

Despacho

•25/03/2024, 11:29

Despacho

•02/04/2024, 11:28

Despacho

•13/05/2024, 12:12

Despacho

•14/05/2024, 13:31

Acórdão

•29/05/2024, 19:49

Documento Jurisprudência

•11/06/2024, 14:56

Documento Jurisprudência

•11/06/2024, 14:56

Documento Jurisprudência

•11/06/2024, 14:56

Despacho

•11/09/2024, 11:52

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/07/2023, 21:58

Despacho

•11/10/2023, 16:05

Sentença

•25/10/2023, 09:27

Documento Jurisprudência

•20/11/2023, 10:47

Documento Jurisprudência

•20/11/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:25

Despacho

•25/03/2024, 11:29

Despacho

•02/04/2024, 11:28

Despacho

•13/05/2024, 12:12

Despacho

•14/05/2024, 13:31

Acórdão

•29/05/2024, 19:49

Documento Jurisprudência

•11/06/2024, 14:56

Documento Jurisprudência

•11/06/2024, 14:56

Documento Jurisprudência

•11/06/2024, 14:56

Despacho

•11/09/2024, 11:52

Acórdão

•27/09/2024, 14:07

Documento Jurisprudência

•15/10/2024, 17:32

Documento Jurisprudência

•15/10/2024, 17:32

Documento Jurisprudência

•15/10/2024, 17:32

Decisão

•21/02/2025, 10:32

Despacho

•19/03/2025, 12:04

Decisão

•19/03/2026, 22:02

Despacho

•01/05/2026, 09:19