Procedimento Comum Cível 0865472-68.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865472-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Incompetência

22/04/2026, 15:15

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 08:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:11

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:21

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865472-68.2019.8.15.2001. AUTOR: ROSA MARIA DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda intimar o Estado da Paraíba para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2026 De ordem, SUELY TENORIO FERRAZ GOMINHO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19101415313454500000024451899 CÁLCULOS - ROSA MARIA DO NASCIMENTO_0012 Outros Documentos 19101415313642800000024451901 DOCUMENTOS - ROSA MARIA DO NASCIMENTO_0012 Outros Documentos 19101415313778500000024451903 PI - ROSA MARIA DO NASCIMENTO_0012 Outros Documentos 19101415313951700000024451904 Despacho Despacho 19101912500505900000024609093 Mandado Mandado 19102314025902200000024717165 Contestação Contestação 19102816580111300000024825700 Impugnação Petição 20012208582876700000026637033 IMPUGNAÇÃO ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 20012208583201900000026637034 Certidão Certidão 20032613505829600000028339248 Sentença Sentença 20082417540968500000032097012 Sentença Sentença 20082417540968500000032097012 Apelação Apelação 20082800002252500000032252643 Apelação-FGTS- ROSA MARIA DO NASCIMENTO Apelação 20082800002464700000032252644 Apelação Apelação 20090120383254900000032399258 APELAÇÃO CIVEL ROSA MARIA DO NASCIMENTO Apelação 20090120383778500000032399259 Certidão Certidão 20090214495131400000032434188 Despacho Despacho 20100502075959400000033517869 Despacho Despacho 20100502075959400000033517869 Contrarrazões Contrarrazões 20100723033200700000033674697 Contrarrazões de Apelação - Prescrição Parcial-FGTS- ROSA MARIA DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 20100723033487700000033674698 Contrarrazões Contrarrazões 20101501162781000000033892829 CONTRARRAZÕES ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 20101501162922400000033892830 Certidão Certidão 20101513503051000000033917802 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20101600193000000000071869827 Despacho Despacho 20112316293700000000071869828 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20121013330600000000071869829 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20121014132100000000071869830 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20121014210900000000071869831 Certidão de julgamento Edital 21020308333900000000071869832 Acórdão Acórdão 21020808454800000000071869833 Ementa Ementa 21020808454800000000071869834 Voto do Magistrado Voto 21020808454800000000071869835 Relatório Relatório 21020808454800000000071869836 Expediente Expediente 21020812375800000000071869837 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21021013205500000000071869838 Despacho Despacho 21021108190400000000071869839 Expediente Expediente 21021112380200000000071869840 Contrarrazões Contrarrazões 21022219304900000000071869841 CONTRARRAZÕES ROSA MARIA DO NASCIMENTO Petição 21022219304900000000071869842 Despacho Despacho 21030109321600000000071869843 Despacho Despacho 21040513590200000000071869844 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061416345600000000071869845 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061416460200000000071869846 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061417274200000000071869847 Certidão de julgamento Edital 21070813412600000000071869848 Acórdão Acórdão 21081118323600000000071869849 Relatório Relatório 21081118323600000000071869850 Ementa Ementa 21081118323600000000071869851 Voto do Magistrado Voto 21081118323600000000071869852 Expediente Expediente 21081121110000000000071869853 Recurso Especial Recurso Especial 21081317362300000000071869854 Recurso Especial-FGTS-ROSA MARIA DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 21081317362300000000071869855 Expediente Expediente 21102310045800000000071869856 Contrarrazões Contrarrazões 21112500120500000000071869857 CONTRARRAZÕES ROSA MARIA DO NASCIMENTO Petição 21112500120500000000071869858 Expediente Expediente 21112507374500000000071869859 Cota Cota 21120608081400000000071869860 Resp em ARN - 0865472-68.2019.8.15.2001 Parecer 21120608081400000000071869861 Decisão Decisão 22020117454800000000071869862 Expediente Expediente 22020207580100000000071869863 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 22020917221400000000071869864 Expediente Expediente 22040211185500000000071869865 Contrarrazões Contrarrazões 22050521454900000000071869866 CONTRARRAZÕES_AGRAVO_ROSA_MARIA_DO_NASCIMENTO Petição 22050521454900000000071869867 Despacho Despacho 22060816155000000000071869868 Certidão Certidão 22081709141400000000071869869 AREsp - indexado/encaminhado ao STJ Certidão 23020709561300000000071869870 DEC.STJ Certidão 23071910275100000000071869871 ~_12017961574338220289566108.temp Documento de Comprovação 23071910275100000000071869872 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23072722272334700000072268363 Despacho Despacho 23081716254720100000071932987 Certidão Certidão 24032512290378900000082471144 Despacho Despacho 24032619164951100000082555675 Despacho Despacho 24032619164951100000082555675 Homologação dos cálculos Petição 24061915460610800000086793500 Decisão Decisão 24101614045542500000095384489 Renúncia para pagamento por RPV Petição 24111823323346600000097671650 PETIÇÃO ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 24111823323373000000097671651 TERMO DE RENÚNCIA ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 24111823323438000000097671652 Decisão Decisão 25012911204937000000099711016 Decisão Decisão 25012911204937000000099711016 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25031923015318000000102859567 Despacho Despacho 25101618213445400000117341532 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2026, 21:51

Determinação de Diligência

16/10/2025, 18:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 23:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 11:28

Outras Decisões

29/01/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 10:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:22

Documentos

MANDADO

•09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865472-68.2019.8.15.2001. AUTOR: ROSA MARIA DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda intimar o Estado da Paraíba para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2026 De ordem, SUELY TENORIO FERRAZ GOMINHO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19101415313454500000024451899 CÁLCULOS - ROSA MARIA DO NASCIMENTO_0012 Outros Documentos 19101415313642800000024451901 DOCUMENTOS - ROSA MARIA DO NASCIMENTO_0012 Outros Documentos 19101415313778500000024451903 PI - ROSA MARIA DO NASCIMENTO_0012 Outros Documentos 19101415313951700000024451904 Despacho Despacho 19101912500505900000024609093 Mandado Mandado 19102314025902200000024717165 Contestação Contestação 19102816580111300000024825700 Impugnação Petição 20012208582876700000026637033 IMPUGNAÇÃO ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 20012208583201900000026637034 Certidão Certidão 20032613505829600000028339248 Sentença Sentença 20082417540968500000032097012 Sentença Sentença 20082417540968500000032097012 Apelação Apelação 20082800002252500000032252643 Apelação-FGTS- ROSA MARIA DO NASCIMENTO Apelação 20082800002464700000032252644 Apelação Apelação 20090120383254900000032399258 APELAÇÃO CIVEL ROSA MARIA DO NASCIMENTO Apelação 20090120383778500000032399259 Certidão Certidão 20090214495131400000032434188 Despacho Despacho 20100502075959400000033517869 Despacho Despacho 20100502075959400000033517869 Contrarrazões Contrarrazões 20100723033200700000033674697 Contrarrazões de Apelação - Prescrição Parcial-FGTS- ROSA MARIA DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 20100723033487700000033674698 Contrarrazões Contrarrazões 20101501162781000000033892829 CONTRARRAZÕES ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 20101501162922400000033892830 Certidão Certidão 20101513503051000000033917802 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20101600193000000000071869827 Despacho Despacho 20112316293700000000071869828 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20121013330600000000071869829 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20121014132100000000071869830 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20121014210900000000071869831 Certidão de julgamento Edital 21020308333900000000071869832 Acórdão Acórdão 21020808454800000000071869833 Ementa Ementa 21020808454800000000071869834 Voto do Magistrado Voto 21020808454800000000071869835 Relatório Relatório 21020808454800000000071869836 Expediente Expediente 21020812375800000000071869837 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21021013205500000000071869838 Despacho Despacho 21021108190400000000071869839 Expediente Expediente 21021112380200000000071869840 Contrarrazões Contrarrazões 21022219304900000000071869841 CONTRARRAZÕES ROSA MARIA DO NASCIMENTO Petição 21022219304900000000071869842 Despacho Despacho 21030109321600000000071869843 Despacho Despacho 21040513590200000000071869844 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061416345600000000071869845 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061416460200000000071869846 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21061417274200000000071869847 Certidão de julgamento Edital 21070813412600000000071869848 Acórdão Acórdão 21081118323600000000071869849 Relatório Relatório 21081118323600000000071869850 Ementa Ementa 21081118323600000000071869851 Voto do Magistrado Voto 21081118323600000000071869852 Expediente Expediente 21081121110000000000071869853 Recurso Especial Recurso Especial 21081317362300000000071869854 Recurso Especial-FGTS-ROSA MARIA DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 21081317362300000000071869855 Expediente Expediente 21102310045800000000071869856 Contrarrazões Contrarrazões 21112500120500000000071869857 CONTRARRAZÕES ROSA MARIA DO NASCIMENTO Petição 21112500120500000000071869858 Expediente Expediente 21112507374500000000071869859 Cota Cota 21120608081400000000071869860 Resp em ARN - 0865472-68.2019.8.15.2001 Parecer 21120608081400000000071869861 Decisão Decisão 22020117454800000000071869862 Expediente Expediente 22020207580100000000071869863 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 22020917221400000000071869864 Expediente Expediente 22040211185500000000071869865 Contrarrazões Contrarrazões 22050521454900000000071869866 CONTRARRAZÕES_AGRAVO_ROSA_MARIA_DO_NASCIMENTO Petição 22050521454900000000071869867 Despacho Despacho 22060816155000000000071869868 Certidão Certidão 22081709141400000000071869869 AREsp - indexado/encaminhado ao STJ Certidão 23020709561300000000071869870 DEC.STJ Certidão 23071910275100000000071869871 ~_12017961574338220289566108.temp Documento de Comprovação 23071910275100000000071869872 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23072722272334700000072268363 Despacho Despacho 23081716254720100000071932987 Certidão Certidão 24032512290378900000082471144 Despacho Despacho 24032619164951100000082555675 Despacho Despacho 24032619164951100000082555675 Homologação dos cálculos Petição 24061915460610800000086793500 Decisão Decisão 24101614045542500000095384489 Renúncia para pagamento por RPV Petição 24111823323346600000097671650 PETIÇÃO ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 24111823323373000000097671651 TERMO DE RENÚNCIA ROSA MARIA DO NASCIMENTO Outros Documentos 24111823323438000000097671652 Decisão Decisão 25012911204937000000099711016 Decisão Decisão 25012911204937000000099711016 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25031923015318000000102859567 Despacho Despacho 25101618213445400000117341532 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

09/02/2026, 00:00

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Incompetência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Todas as movimentações(53)