Execução de Título Extrajudicial 0838806-88.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:36

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: WANESSA SOARES DE MENDONCA AMARAL. SENTENÇA Trata de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificados. Remetidos os autos ao CEJUSC, as partes formalizaram acordo em Juízo. Sentença homologando o acordo firmado entre as partes e determinando o arquivamento dos autos. Após o arquivamento, a exequente peticionou informando sobre a renegociação do acordo homologado, bem como posterior descumprimento da renegociação, pugnando pela constrição de valores na quantia atualizada de R$ 4.431,50 (quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Juntou planilha de débitos atualizada. Autos desarquivados. Decisão indeferindo o pedido para penhora de valores online, uma vez que necessária a intimação da parte executada para oportunizar o pagamento voluntário em Juízo. Petição da autora informando que as partes firmaram acordo extrajudicial e requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte exequente que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. A parte exequente foi intimadas pelo gabinete para ciência através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838806-88.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

21/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838806-88.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: WANESSA SOARES DE MENDONCA AMARAL De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 4 de agosto de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/08/2025, 03:09

Expedição de Carta.

10/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:42

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: WANESSA SOARES DE MENDONCA AMARAL. DECISÃO Trata de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificados, em que a parte exequente buscou a tutela jurisdicional a fim de compeli Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838806-88.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

15/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO - CNPJ: 26.089.089/0001-06 (EXEQUENTE)

14/04/2025, 06:58

Determinada diligência

14/04/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 06:58

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:20

Processo Desarquivado

17/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:46

Homologada a Transação

14/11/2023, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 14:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:14

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: WANESSA SOARES DE MENDONCA AMARAL. DESPACHO Considerando a adesão deste Juízo à XVIII Semana Nacional da Conciliação do ano de 2023, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, atrelada à real possibilidade de que as partes pos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838806-88.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

17/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/10/2023, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

16/10/2023, 10:19

Recebidos os autos.

16/10/2023, 10:19

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: WANESSA SOARES DE MENDONCA AMARAL. DESPACHO Considerando a adesão deste Juízo à XVIII Semana Nacional da Conciliação do ano de 2023, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, atrelada à real possibilidade de que as partes pos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838806-88.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 20:37

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:30

Conclusos para despacho

28/07/2023, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 07:55

Determinada diligência

21/07/2023, 20:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 14:27

Determinada a redistribuição dos autos

18/07/2023, 19:08

Declarada incompetência

18/07/2023, 19:08

Determinada diligência

18/07/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO (26.089.089/0001-06).

18/07/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 18:38

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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