Procedimento Comum Cível 0819347-71.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

PEDRO SOARES LEITE

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

OAB/PB 11005·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 05/12/2023

11/03/2024, 08:40

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:12

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 16:44

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO SOARES LEITE. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, remetam os a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819347-71.2021.8.15.2001 [Resgate de Contribuição].

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 10:09

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 05/12/2023

11/03/2024, 08:40

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:12

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Decisão

•03/06/2021, 15:51

Despacho

•10/06/2021, 13:09

08/03/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 16:44

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO SOARES LEITE. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, remetam os a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819347-71.2021.8.15.2001 [Resgate de Contribuição].

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 10:09

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO SOARES LEITE. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. SENTENÇA Trata de Ação Ordinária de Cobrança, movida por PEDRO SOARES LEITE, em face da CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, ambos devidamente qualificados. O autor alega que foi funcionário do Banco do Bra Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819347-71.2021.8.15.2001 [Resgate de Contribuição].

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO SOARES LEITE. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. SENTENÇA Trata de Ação Ordinária de Cobrança, movida por PEDRO SOARES LEITE, em face da CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, ambos devidamente qualificados. O autor alega que foi funcionário do Banco do Bra Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819347-71.2021.8.15.2001 [Resgate de Contribuição].

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 21:08

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 21:08

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:22

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 03:58

Juntada de Petição de contestação

14/02/2022, 16:36

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:44

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2021, 12:28

Indeferido o pedido de PEDRO SOARES LEITE - CPF: 237.591.604-25 (AUTOR)

19/11/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO SOARES LEITE - CPF: 237.591.604-25 (AUTOR).

21/09/2021, 10:02

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:35

Determinada Requisição de Informações

10/06/2021, 13:09

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2021, 07:37

Declarada incompetência

03/06/2021, 15:51

Determinada a redistribuição dos autos

03/06/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 14:00

Despacho

•02/07/2021, 11:35

Decisão

•21/09/2021, 10:02

Decisão

•19/11/2021, 11:02

Despacho

•29/11/2021, 10:44

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Despacho

•03/08/2022, 13:22

Decisão

•19/05/2023, 18:02

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/06/2021, 15:51

Despacho

•10/06/2021, 13:09

Despacho

•02/07/2021, 11:35

Decisão

•21/09/2021, 10:02

Decisão

•19/11/2021, 11:02

Despacho

•29/11/2021, 10:44

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•14/02/2022, 16:36

Despacho

•03/08/2022, 13:22

Decisão

•19/05/2023, 18:02

Sentença

•11/10/2023, 21:08

Sentença

•11/10/2023, 21:08

Despacho

•09/11/2023, 09:35

Documento Jurisprudência

•30/11/2023, 16:44

Documento Jurisprudência

•30/11/2023, 16:44

Documento Jurisprudência

•30/11/2023, 16:44

Decisão

•08/01/2024, 11:39

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2024, 20:26