Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808400-78.2024.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808400-78.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/03/2026, 09:11

Incompetência

13/03/2026, 08:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 21:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808400-78.2024.8.15.0181. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAGI, JOSILDA MACENA BENICIO LEITE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. De acordo com o art. 914, §1º, do CPC, "os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento dos embargos, providenciar a distribuição dos embargos juntados aos autos (Id 117411506) na forma do art. 914, §1º, do CPC, instruindo com as cópias dos documentos relevantes. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 02:25

Mero expediente

09/02/2026, 02:25

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 09:42

Documento (Certidão)

04/02/2026, 09:42

Mero expediente

19/10/2025, 06:34

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:53

Decurso de Prazo

24/09/2025, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 14:47

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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