Procedimento Comum Cível 0828748-26.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828748-26.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO JOSE FRANCA DO VALE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANA TEREZA NEVES BATISTA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 09:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL – Acordo entre as partes – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Transação que obedeceu aos pressupostos necessários de validade – Homologação do acordo para que surtam efeitos jurídicos – Aplicação do art. 334, § 11, do CPC – Extinção do processo, com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, alínea "b"). Vistos e bem examinados, temos que... Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS promovida por NOAH NEVES BATISTA DO VALE, menor impúbere, representa

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL – Acordo entre as partes – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Transação que obedeceu aos pressupostos necessários de validade – Homologação do acordo para que surtam efeitos jurídicos – Aplicação do art. 334, § 11, do CPC – Extinção do processo, com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, alínea "b"). Vistos e bem examinados, temos que... Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS promovida por NOAH NEVES BATISTA DO VALE, menor impúbere, representa

30/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 18:11

Juntada de Certidão

29/11/2023, 18:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:07

Homologada a Transação

28/11/2023, 14:19

Determinado o arquivamento