Apelação Cível 0847630-12.2018.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0847630-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847630-12.2018.8.15.2001. REQUERENTE: MARCILIO BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para que informe os dados corretos, incluindo o nome, a fim de que seja dado cumprimento integral ao despacho proferido pelo MM. Juiz de Direito. JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847630-12.2018.8.15.2001. REQUERENTE: MARCILIO BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 15 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Férias, Gratificação Natalina/13º salário]

16/10/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2022, 17:09

Trânsito em julgado

16/03/2022, 17:08

Decurso de Prazo

11/02/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 16:03

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:06

Não-Provimento

14/12/2021, 07:38

Mérito

08/12/2021, 13:35

Mérito

08/12/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 19:12

Para julgamento de mérito

24/11/2021, 19:07

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Não-Provimento

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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