Embargos de Terceiro Cível 0800064-82.2026.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:19

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 17:32

Mero expediente

16/04/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 12:46

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:22

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800064-82.2026.8.15.0321. EMBARGANTE: MARIA EDUARDA REMIGIO LIRA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, MM Juiz(a) de Direito deste Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800064-82.2026.8.15.0321 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EMBARGANTE: MARIA EDUARDA REMIGIO LIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) EMBARGANTE: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS - PB11509 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de fevereiro de 2026 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:49

Gratuidade da Justiça

06/02/2026, 13:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/01/2026, 18:18

Distribuição (dependência)

15/01/2026, 18:18

Documentos

•10/02/2026, 00:00