Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 09:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2026, 09:16
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:12
Mérito
13/04/2026, 16:53
Publicação
25/03/2026, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:58
Petição (Contraminuta)
24/03/2026, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 09:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2026, 09:16
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:12
Mérito
13/04/2026, 16:53
Publicação
25/03/2026, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:58
Petição (Contraminuta)
24/03/2026, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:40
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 16:39
Mero expediente
19/03/2026, 11:54
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 07:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2026, 21:26
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 09:20
Decurso de Prazo
04/03/2026, 13:51
Publicação
12/02/2026, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: ALZANIRA VIEIRA LINS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802096-41.2025.8.15.0371
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 08:48
Decurso de Prazo
06/02/2026, 03:29
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:47
Publicação
17/11/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/11/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
13/11/2025, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 11:58
Recurso prejudicado
13/11/2025, 11:26
Mérito
10/11/2025, 17:12
Decurso de Prazo
06/11/2025, 01:00
Publicação
20/10/2025, 00:15
Publicação
20/10/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:02
Petição (Contraminuta)
17/10/2025, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
16/10/2025, 22:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 17:02
Para julgamento de mérito
16/10/2025, 16:54
Movimentação processual
16/10/2025, 16:03
Movimentação processual
16/10/2025, 16:03
Para julgamento de mérito
16/10/2025, 10:27
Mero expediente
15/10/2025, 18:34
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 15:12
Petição (Contraminuta)
15/10/2025, 08:19
Mero expediente
09/10/2025, 08:56
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 07:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2025, 20:16
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:43
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:36
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 14:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2025, 13:28
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
21/08/2025, 13:28
Publicação
08/08/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:09
Publicação
08/08/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802096-41.2025.8.15.0371.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - PB12067-A
APELADO: ALZANIRA VIEIRA LINS ADVOGADO do(a)
APELADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:21/08/2025 11:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 6 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802096-41.2025.8.15.0371.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - PB12067-A
APELADO: ALZANIRA VIEIRA LINS ADVOGADO do(a)
APELADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:21/08/2025 11:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 6 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802096-41.2025.8.15.0371.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - PB12067-A
APELADO: ALZANIRA VIEIRA LINS ADVOGADO do(a)
APELADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:21/08/2025 11:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 6 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/08/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
06/08/2025, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 12:27
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
06/08/2025, 12:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação