ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA
Autor
IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA
OAB/PB 28901·CPF·Representa: Autor
CASSIO LACERDA PINTO
OAB/PB 28254·CPF·Representa: Autor
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor
PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA
OAB/PB 27673·CPF·Representa: Autor
IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA
OAB/PB 28901·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 06:21
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 16:20
Expedida/Certificada
11/03/2026, 06:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 06:49
Decurso de Prazo
11/03/2026, 02:39
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 18:59
Publicação
12/02/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39998104
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 08:19
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:51
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:32
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39998104
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 08:19
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:51
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:32
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 11:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/12/2025, 07:51
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:51
Mérito
27/11/2025, 14:26
Mero expediente
24/11/2025, 13:16
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 13:51
Publicação
12/11/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 12:54
Para julgamento de mérito
10/11/2025, 12:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2025, 11:45
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 14:25
Documento (Certidão)
17/09/2025, 14:24
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:40
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:24
Publicação
08/09/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 10:39
Mero expediente
03/09/2025, 12:18
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 09:57
Decurso de Prazo
29/08/2025, 04:18
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA
APELADO: MARGARETE MARTINS DO NASCIMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34995694. João Pessoa, 29 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803477-49.2022.8.15.2001