Procedimento Comum Cível 0806474-91.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806474-91.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 20:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:40

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:22

Publicação

26/01/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a autora para promover com a impugnação às contestações apresentadas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. NU PAGAMENTOS ID 129314871 MERCADO PAGO ID 129041589 BANCO SANTANDER ID 129023268

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 06:58

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806474-91.2025.8.15.2003. AUTOR: MARCIA JANAINA DE ALMEIDA REU: NU PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Tipo: Conciliação Sala: Sala do Cejusc Cível de Mangabeira Data: 16/12/2025 Hora: 10:00, Fórum de Mangabeira DESTINATÁRIO: Nome: NU PAGAMENTOS S.A. Endereço: R CAPOTE VALENTE, 120, - até 325/0326, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05409-000 Pelo presente, de ordem do Juiz Coordenador deste Cejusc Cível, comunico que perante o Juízo supramencionado tramita a ação em epígrafe, da qual fica Vossa Senhoria CITADO(A) de todo o conteúdo da petição inicial, bem como INTIMADO(A) para a audiência de conciliação acima mencionada. Também pode participar da referida audiência de forma remota/virtual (caso possua equipamento tecnológico e serviço de internet adequados), através do aplicativo de conferência GOOGLE MEET, devendo digitar no campo da URL do navegador de internet o link de acesso que é disponibilizado antecipadamente nesta intimação: http://meet.google.com/qsv-xttj-yzw A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, (NCPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10). A audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, devendo a parte ré fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, e a parte autora tiver também manifestado desinteresse, na petição inicial. Petições, procurações, Contestação etc, devem ser trazidos aos autos por peticionamento eletrônico. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Em não havendo autocomposição (acordo), o prazo para contestação, é de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 335, caput), e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I). Em caso de desinteresse de ambas as partes pela audiência conciliatória, o prazo para contestar inicia-se na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA Técnico Judiciário Para visualizar a Petição Inicial e documentos do processo, acesse o QR-Code: https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?y=czRNV29WWVV1YUNPN1FsU0JOV2t6Zz09 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

15/10/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a autora para promover com a impugnação às contestações apresentadas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. NU PAGAMENTOS ID 129314871 MERCADO PAGO ID 129041589 BANCO SANTANDER ID 129023268

Expedição de documento (Outros documentos)

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