Procedimento Comum Cível 0808056-89.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 59.926,68

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:38

Juntada de Certidão

28/02/2025, 12:38

Juntada de Certidão

28/02/2025, 12:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/02/2025, 12:04

Desentranhado o documento

28/02/2025, 12:04

Desentranhado o documento

28/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Publicado Edital em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808056-89 Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0808056-89.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA(094.907.294-00); RODOLFO DINIZ ANDRADE(061.091.844-38); FILIPE RAPOSO DE CARVALHO(068.897.424-43); Polo Passivo:

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808056-89 Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0808056-89.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA(094.907.294-00); RODOLFO DINIZ ANDRADE(061.091.844-38); FILIPE RAPOSO DE CARVALHO(068.897.424-43); Polo Passivo:

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808056-89 Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0808056-89.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA(094.907.294-00); RODOLFO DINIZ ANDRADE(061.091.844-38); FILIPE RAPOSO DE CARVALHO(068.897.424-43); Polo Passivo:

25/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2024, 13:25

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:38

Juntada de Certidão

28/02/2025, 12:38

Juntada de Certidão

28/02/2025, 12:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/02/2025, 12:04

Desentranhado o documento

28/02/2025, 12:04

Desentranhado o documento

28/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Publicado Edital em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808056-89 Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0808056-89.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA(094.907.294-00); RODOLFO DINIZ ANDRADE(061.091.844-38); FILIPE RAPOSO DE CARVALHO(068.897.424-43); Polo Passivo:

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808056-89 Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0808056-89.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA(094.907.294-00); RODOLFO DINIZ ANDRADE(061.091.844-38); FILIPE RAPOSO DE CARVALHO(068.897.424-43); Polo Passivo:

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808056-89 Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0808056-89.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA(094.907.294-00); RODOLFO DINIZ ANDRADE(061.091.844-38); FILIPE RAPOSO DE CARVALHO(068.897.424-43); Polo Passivo:

25/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2024, 13:25

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:18

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de RODOLFO DINIZ ANDRADE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 08:11

Decorrido prazo de FILIPE RAPOSO DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de cota

08/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de cota

14/06/2024, 10:58

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intime-se a parte promovida, revel sem procurador constituído nos autos, por meio de seu curador especial, bem como através de DJE, haja vista o recente entendimento do STJ proferido no RESP 1.951.656.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intime-se a parte promovida, revel sem procurador constituído nos autos, por meio de seu curador especial, bem como através de DJE, haja vista o recente entendimento do STJ proferido no RESP 1.951.656.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intime-se a parte promovida, revel sem procurador constituído nos autos, por meio de seu curador especial, bem como através de DJE, haja vista o recente entendimento do STJ proferido no RESP 1.951.656.

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:57

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de RODOLFO DINIZ ANDRADE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:46

Decretada a revelia

27/03/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:11

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:55

Nomeado curador

16/02/2024, 12:07

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:55

Publicado Edital em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RODOLFO DINIZ ANDRADE em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMEN Edital Edital - Comarca de 3a Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808056-89.2023.8.15.0001. A Exma. Sra. Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3a Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RODOLFO DINIZ ANDRADE em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMEN Edital Edital - Comarca de 3a Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808056-89.2023.8.15.0001. A Exma. Sra. Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3a Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RODOLFO DINIZ ANDRADE em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMEN Edital Edital - Comarca de 3a Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808056-89.2023.8.15.0001. A Exma. Sra. Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3a Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/10/2023, 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2023, 18:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/07/2023, 19:32

Juntada de Petição de informação

27/06/2023, 06:28

Conclusos para despacho

26/06/2023, 21:14

Decorrido prazo de RODOLFO DINIZ ANDRADE em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODOLFO DINIZ ANDRADE - CPF: 061.091.844-38 (AUTOR).

19/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão

27/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 22:29

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 22:29

Documentos

DESPACHO

•20/03/2023, 14:01

DESPACHO

•29/03/2023, 22:22

DECISÃO

•19/05/2023, 14:34

COMUNICAÇÕES

•16/07/2023, 19:32

DECISÃO

•19/07/2023, 18:35

DECISÃO

•16/02/2024, 12:07

DESPACHO

•27/03/2024, 12:11

DESPACHO

•02/04/2024, 11:46

SENTENÇA

•07/06/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 08:14

DESPACHO

•23/08/2024, 09:18