Cumprimento de sentença 0800902-93.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.234,75

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

HENRY JONATHAS MESSIAS SANTOS DE SANTANA

CPF

Autor

KHRONOS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

Terceiro

MESTRES DO SABER

Terceiro

AMARAL & SOARES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA

OAB/PB 20998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830635-94.2024.8.15.0001

30/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 22:25

Indeferido o pedido de HENRY JONATHAS MESSIAS SANTOS DE SANTANA - CPF: 076.575.414-23 (EXEQUENTE)

15/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:20

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830635-94.2024.8.15.0001

30/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 22:25

Indeferido o pedido de HENRY JONATHAS MESSIAS SANTOS DE SANTANA - CPF: 076.575.414-23 (EXEQUENTE)

Documentos

Despacho

•08/02/2018, 17:08

Despacho

•14/02/2019, 14:34

15/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 11:10

Juntada de Edital

22/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de AMARAL & SOARES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:46

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0800902-93.2018.8.15.0001 – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora Henry Jonathas Messias Santos de Santana, em face de Amaral & Soares Serviços de Apoio Ad

16/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de AMARAL & SOARES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:39

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:20

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 25/01/2023

12/04/2023, 21:36

Decorrido prazo de KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:01

Decorrido prazo de AMARAL & SOARES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:06

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 20:21

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 20:21

Decorrido prazo de KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:41

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:15

Outras Decisões

12/07/2022, 10:30

Decorrido prazo de AMARAL & SOARES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 07:57

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:38

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:49

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:53

Juntada de Petição de contestação

03/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/09/2021, 12:32

Expedição de Edital.

21/05/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 18:48

Decorrido prazo de HENRY JONATHAS MESSIAS SANTOS DE SANTANA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:57

Deferido o pedido de

11/01/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:01

Conclusos para despacho

17/12/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2020, 19:01

Juntada de Petição de diligência

22/11/2020, 19:01

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 16:06

Conclusos para despacho

09/07/2020, 23:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 16:40

Conclusos para despacho

30/04/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 16:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2019, 12:29

Juntada de Petição de informação

07/10/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 13:38

Conclusos para despacho

28/06/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2019, 08:34

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 14:34

Conclusos para despacho

16/01/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2018, 09:29

Expedição de Mandado.

14/09/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 17:08

Conclusos para despacho

05/02/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 01:01

Despacho

•23/09/2019, 13:38

Despacho

•23/04/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 16:31

Despacho

•26/06/2020, 16:40

Despacho

•13/07/2020, 16:06

Decisão

•11/01/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 18:48

Despacho

•20/04/2022, 19:38

Decisão

•12/07/2022, 10:30

Sentença

•18/11/2022, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2023, 00:19

Despacho

•24/07/2023, 13:39

Despacho

•24/07/2023, 13:39

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/02/2018, 17:08

Despacho

•14/02/2019, 14:34

Despacho

•23/09/2019, 13:38

Despacho

•23/04/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 16:31

Despacho

•26/06/2020, 16:40

Despacho

•13/07/2020, 16:06

Decisão

•11/01/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 18:48

Despacho

•20/04/2022, 19:38

Decisão

•12/07/2022, 10:30

Sentença

•18/11/2022, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2023, 00:19

Despacho

•24/07/2023, 13:39

Despacho

•24/07/2023, 13:39

Despacho

•26/02/2024, 13:20

Despacho

•26/02/2024, 13:20

Decisão

•20/05/2024, 14:31

Despacho

•20/06/2024, 10:30

Despacho

•20/06/2024, 10:30

Decisão

•15/08/2024, 13:43

Decisão

•15/08/2024, 13:43

Decisão

•30/09/2024, 12:34