Cumprimento de sentença 0808754-32.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de MARIA INES MOURA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:20

Outras Decisões

10/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:07

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:59

Todas as movimentações(144)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de MARIA INES MOURA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Documentos

Despacho

•24/04/2022, 13:54

Despacho

•02/06/2022, 08:09

12/03/2026, 00:20

Outras Decisões

10/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:07

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:59

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:41

Desentranhado o documento

24/09/2025, 08:34

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808754-32.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: MARIA INES MOURA EXECUTADO: MGCON ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte promovida, por seu(a) advogado (a), para efetuar o pagamento das custas finais (guia em anexo), na parte que lhe couber (50%), no prazo de quinze dias, sob pena de bloqueio ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD. Campina Grande-PB, 5 de setembro de 2025 MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:14

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:09

Desentranhado o documento

05/09/2025, 11:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARIA INES MOURA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:22

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DESPACHO Fica a parte autora intimada para, em até 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na peça de Id. 113860631. Cumpra-se a decisão de Id. 105630631 no que se refere às custas finais. Campina Grande, 09 de junho de 2025. Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.

10/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 07:44

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:40

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Antes de se partir para uma penhora on line, precisa a ora exequente obedecer o procedimento prévio estabelecido nos arts. 523 e seguintes do CPC, pois o título que executa nasceu a partir da decisão de Id 105630631. Fica a promovida intimada desta decisão e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Campina Grande (PB), 30 de maio de 2025. Juiz(a

02/06/2025, 00:00

Outras Decisões

30/05/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808754-32.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: MARIA INES MOURA EXECUTADO: MGCON ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Promessa de Compra e Venda]

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARIA INES MOURA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808754-32.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: MARIA INES MOURA EXECUTADO: MGCON ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime- Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Promessa de Compra e Venda]

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA INES MOURA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de resposta

21/01/2025, 14:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Determinada a efetiva restituição das chaves do imóvel pela autora à promovida, mediante a devida comprovação, sendo esta data o marco final para o cálculo de valores a serem descontados da quantia paga a título de sinal, a exemplo da taxa de fruição do bem. Intimada para efetuar o pagamento da condenação, de

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Determinada a efetiva restituição das chaves do imóvel pela autora à promovida, mediante a devida comprovação, sendo esta data o marco final para o cálculo de valores a serem descontados da quantia paga a título de sinal, a exemplo da taxa de fruição do bem. Intimada para efetuar o pagamento da condenação, de

20/12/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:07

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de MGCON ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, nos seguintes termos: Negado provimento ao apelo, com majoração dos honorários de 10% para 15%, mantendo a condenação recíproca. Intimada para efetuar o pagamento da condenação, de acordo com os cálculos da exequente, a empresa executada apresentou impugnação, sustentando excesso na execução, pois os cál

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, nos seguintes termos: Negado provimento ao apelo, com majoração dos honorários de 10% para 15%, mantendo a condenação recíproca. Intimada para efetuar o pagamento da condenação, de acordo com os cálculos da exequente, a empresa executada apresentou impugnação, sustentando excesso na execução, pois os cál

24/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:43

Conclusos para decisão

10/05/2024, 07:28

Juntada de Petição de memoriais

09/05/2024, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de id 88707934, fica a parte exequente intimada para sobre ele se manifestar no prazo de 15 dias.

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2024, 16:15

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para pagar o débito informado pela parte demandante, no prazo de 15 dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial e sendo reconhecido pelo juízo a existência de saldo em favor da parte exequente, a multa e os honorários incidirão sobre ele.

25/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 23:25

Conclusos para despacho

24/03/2024, 22:09

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:07

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808754-32.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de Id 87079162, fica a parte autora intimada para, em até 05 dias, esclarecer por qual razão não pode apresentar a sua conta, nos termos do art. 524 do CPC, posto que, em princípio, o que se observa, é a mera necessidade de cálculos aritméticos, o que afastaria a exigência de liquidação previa por quaisquer dos procedimentos previsto

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 07:05

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 23:55

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte demandante intimada para, em até 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC/2015.

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:09

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

16/02/2024, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Fica a parte demandada intimada para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela parte autora no prazo de 15 dias.

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de MGCON ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 14:15

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA INES MOURA REU: MGCON ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808754-32.2022.8.15.0001 [Promessa de Compra e Venda] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por MGCON – INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA diante da sentença proferida no presente feito, no qual contende com MARIA INÊS MOURA, todos devidamente qualificados. Alega o embargante, inicialmente,

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA INES MOURA REU: MGCON ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808754-32.2022.8.15.0001 [Promessa de Compra e Venda] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por MGCON – INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA diante da sentença proferida no presente feito, no qual contende com MARIA INÊS MOURA, todos devidamente qualificados. Alega o embargante, inicialmente,

16/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARIA INES MOURA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:25

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de resposta

04/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:38

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:13

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2023, 08:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:06

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2023, 05:45

Decorrido prazo de MARIA INES MOURA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 11:20

Deferido o pedido de

12/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:41

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:07

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 08:09

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 12:26

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2022, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 14:04

Despacho

•24/01/2023, 10:07

Despacho

•24/01/2023, 10:07

Decisão

•12/02/2023, 11:20

Decisão

•12/02/2023, 11:20

Sentença

•17/08/2023, 08:49

Despacho

•05/09/2023, 00:33

Despacho

•05/09/2023, 00:33

Sentença

•13/10/2023, 11:39

Sentença

•13/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/12/2023, 12:21

Todos os documentos(36)

Despacho

•24/04/2022, 13:54

Despacho

•02/06/2022, 08:09

Despacho

•24/01/2023, 10:07

Despacho

•24/01/2023, 10:07

Decisão

•12/02/2023, 11:20

Decisão

•12/02/2023, 11:20

Sentença

•17/08/2023, 08:49

Despacho

•05/09/2023, 00:33

Despacho

•05/09/2023, 00:33

Sentença

•13/10/2023, 11:39

Sentença

•13/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/12/2023, 12:21

Despacho

•13/03/2024, 07:05

Despacho

•13/03/2024, 07:05

Despacho

•24/03/2024, 23:25

Despacho

•24/03/2024, 23:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:19

Despacho

•23/10/2024, 18:43

Despacho

•23/10/2024, 18:43

Decisão

•19/12/2024, 06:07

Decisão

•19/12/2024, 06:07

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:55

Decisão

•30/05/2025, 08:22

Decisão

•30/05/2025, 08:22

Despacho

•09/06/2025, 07:44

Despacho

•09/06/2025, 08:59

Despacho

•29/01/2026, 12:58

Despacho

•29/01/2026, 12:58

Decisão

•10/03/2026, 10:24

Decisão

•10/03/2026, 10:24