Interdição/Curatela 0848818-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA XAVIER em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Juntada de Informações

01/10/2025, 13:08

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA XAVIER, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de setembro de 2025. Eu, REJANE OLIVEIRA GALVAO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848818-64.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/09/2025, 13:00

Publicado Edital em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA XAVIER, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de setembro de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848818-64.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

12/09/2025, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

11/09/2025, 09:28

Expedição de Edital.

11/09/2025, 08:32

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA XAVIER em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Juntada de Informações

01/10/2025, 13:08

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA XAVIER, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de setembro de 2025. Eu, REJANE OLIVEIRA GALVAO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848818-64.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/09/2025, 13:00

Publicado Edital em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA XAVIER, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de setembro de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848818-64.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

12/09/2025, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

11/09/2025, 09:28

Expedição de Edital.

11/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:58

Publicado Edital em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes da sentença id 116881254 JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”, e por conseguinte nomeio curador a parte requerente ROBERTO PEREIRA XAVIER, sob compromisso, com a lavratura e expedição do respectivo termo de curatela, a quem outorgo poderes para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial da parte curatelada, principalmente em razão da incapacidade intelectiva e volitiva que a acomete. defiro o pedido da curatelada para escolha e acompanhamento por profissional de sua confiança

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes da sentença id 116881254 JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”, e por conseguinte nomeio curador a parte requerente ROBERTO PEREIRA XAVIER, sob compromisso, com a lavratura e expedição do respectivo termo de curatela, a quem outorgo poderes para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial da parte curatelada, principalmente em razão da incapacidade intelectiva e volitiva que a acomete. defiro o pedido da curatelada para escolha e acompanhamento por profissional de sua confiança

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA XAVIER, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 20 de agosto de 2025. Eu, MARIA IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848818-64.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA XAVIER, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 20 de agosto de 2025. Eu, MARIA IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848818-64.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/08/2025, 00:00

Juntada de Alvará

20/08/2025, 16:51

Expedição de Edital.

20/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:36

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 07:41

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 07:41

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de alegações finais

23/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:10

Publicado Laudo Pericial em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Laudo Pericial - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av. João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 5ª Vara de Família da Capital CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO PROCESSUAL CERTIFICO que, nesta data, procedi à juntada de documento processual - OF

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Laudo Pericial - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av. João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 5ª Vara de Família da Capital CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO PROCESSUAL CERTIFICO que, nesta data, procedi à juntada de documento processual - OF

06/06/2025, 00:00

Juntada de laudo pericial

03/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:28

Juntada de ofício

25/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:01

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora por seu advogado para comparecer no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira acompanhada da interditanda para realizar exame no dia 02/06/2025 às 08:00 h

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:38

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:28

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:34

Decorrido prazo de PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:34

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:58

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:57

Outras Decisões

01/04/2025, 07:49

Determinada diligência

01/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 21:27

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de procuração

07/02/2025, 11:47

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de alegações finais

16/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:00

Juntada de laudo pericial

14/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA em 06/09/2024 13:43.

07/09/2024, 03:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 13:43

Juntada de Certidão

29/08/2024, 00:29

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 00:22

Juntada de Ofício

23/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 07:47

Determinada diligência

16/08/2024, 07:47

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA XAVIER em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:43

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:41

Juntada de ofício

26/06/2024, 16:13

Juntada de Termo de Curatela Provisório

11/06/2024, 15:52

Decorrido prazo de COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:59

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 14:36

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 13:54

Juntada de Ofício

24/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:20

Determinada diligência

02/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:24

Juntada de ofício

26/03/2024, 20:42

Conclusos para decisão

26/03/2024, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 23:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:39

Determinada Requisição de Informações

05/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão

02/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA XAVIER em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:12

Juntada de Certidão

01/02/2024, 07:47

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos documento hábil a comprovar os últimos proventos recebidos pela interditanda, bem como para que esclareça se esta possui conta poupança/corrente, juntando também movimentação dos últimos meses (desde o termo de compromisso de curatela provisória), a fim de melhor analisar a existência de manifesta vantagem.

30/01/2024, 00:00

Juntada de Ofício

29/01/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 08:59

Outras Decisões

26/01/2024, 15:35

Determinada diligência

26/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:03

Juntada de Certidão

19/01/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:51

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:07

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2023, 15:29

Juntada de ofício

04/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA XAVIER em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2023, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023, 18:58

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA XAVIER em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:53

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, deixando ciente que fica designado o dia 21/11/2023, pelas 13:00 horas, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a) Luana Polari Leitão, as 13:00 horas, conforme determinado nos autos. A Sra. MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, deverá comparecer ao Juliano Moreira, portando um documento com foto, Cartão do SUS, Mandado de Intimação Impresso, Atestado mais recente com o CID. JOÃO PESSOA, 7 de novembro

08/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:41

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de cota

19/10/2023, 21:58

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:48

Juntada de Termo de Curatela Provisório

16/10/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0848818-64.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA XAVIER REQUERIDO: MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER Intimação - DECISÃO Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Curatela] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, movida por ROBERTO PEREIRA XAVIER em face de MARIA ANGELA PEREIRA XAVIER, todos devidamente qualificados, visando a nomeação de curador, em face da impossibilidade do interditando em gerir os atos da vida civil. Requereu, em caráter liminar, a sua nomeação como curador provi

16/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 18:49

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2023, 12:02

Determinada diligência

29/09/2023, 12:02

Conclusos para decisão

27/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 23:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 16:34

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 21:04

Decisão

•29/09/2023, 12:02

Despacho

•18/01/2024, 16:51

Decisão

•26/01/2024, 15:35

Despacho

•05/03/2024, 16:39

Despacho

•02/04/2024, 12:20

Despacho

•16/08/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:00

Despacho

•19/02/2025, 08:11

Decisão

•01/04/2025, 07:49

Sentença

•31/07/2025, 07:41