Cumprimento de sentença 0860672-02.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 394.550,23

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENDONCA VICENTE

OAB/PB 15458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MAXX CONSTRUC?ES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENDONCA VICENTE

OAB/PB 15458·CPF·Representa: Réu

MARIELLA MELO NERY DANTAS

OAB/PB 19798·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA SEKERES

OAB/SP 278963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:42

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 08:50

Juntada de despacho

26/08/2024, 09:04

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 20:05

Decorrido prazo de MAXX CONSTRUC?ES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860672-02.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 18:54

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:42

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

DESPACHO

•14/12/2016, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2016, 13:00

24/09/2024, 08:50

Juntada de despacho

26/08/2024, 09:04

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 20:05

Decorrido prazo de MAXX CONSTRUC?ES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860672-02.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:48

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAXX CONSTRUC?ES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - - ME REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO DA COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE SEGURO E TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. VENDA CASADA. VEDAÇÃO LEGAL. EXCLUSÃO DE VALOR NÃO DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR MAS COMPUTADO NO CONTRATO. RECONHECIMENT Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860672-02.2016.8.15.2001 [Bancários]

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAXX CONSTRUC?ES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - - ME REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO DA COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE SEGURO E TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. VENDA CASADA. VEDAÇÃO LEGAL. EXCLUSÃO DE VALOR NÃO DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR MAS COMPUTADO NO CONTRATO. RECONHECIMENT Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860672-02.2016.8.15.2001 [Bancários]

16/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2023, 08:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:01

Recebidos os autos

08/08/2023, 08:57

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2020, 15:47

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SEKERES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:04

Juntada de Petição de recurso adesivo

24/08/2020, 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2020, 23:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 07:30

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:42

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:30

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:49

Juntada de Petição de apelação

09/06/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 22:33

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2020, 09:36

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 15:27

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:54

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2019, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2019, 14:08

Conclusos para despacho

04/12/2018, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2018, 11:59

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2017, 12:41

Conclusos para despacho

08/06/2017, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 15:18

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SEKERES em 28/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 00:05

Juntada de Petição de contestação

27/03/2017, 11:35

Juntada de Petição de contestação

27/03/2017, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 23:43

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 15/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 00:11

Conclusos para despacho

07/03/2017, 17:26

Juntada de certidão

07/03/2017, 17:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2017, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2017, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 16:43

Conclusos para despacho

01/02/2017, 18:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2017, 00:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2017, 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAXX CONSTRUC?ES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - - ME - CNPJ: 12.506.832/0001-63 (AUTOR).

31/01/2017, 12:32

Conclusos para despacho

25/01/2017, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/01/2017, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2016, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 17:00

Conclusos para decisão

06/12/2016, 09:38

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 09:38

DECISÃO

•31/01/2017, 12:32

MEMORIAL

•01/02/2017, 00:35

DECISÃO

•06/02/2017, 16:43

DESPACHO

•17/03/2017, 23:43

DESPACHO

•28/09/2017, 16:40

DESPACHO

•11/05/2019, 16:07

SENTENÇA

•15/04/2020, 09:36

DESPACHO

•20/07/2020, 07:30

DESPACHO

•14/09/2020, 18:35

DESPACHO

•25/09/2020, 19:02

DECISÃO

•09/10/2020, 15:01

DESPACHO

•04/12/2020, 12:57

DESPACHO

•21/03/2022, 19:46

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•14/12/2016, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2016, 13:00

DECISÃO

•31/01/2017, 12:32

MEMORIAL

•01/02/2017, 00:35

DECISÃO

•06/02/2017, 16:43

DESPACHO

•17/03/2017, 23:43

DESPACHO

•28/09/2017, 16:40

DESPACHO

•11/05/2019, 16:07

SENTENÇA

•15/04/2020, 09:36

DESPACHO

•20/07/2020, 07:30

DESPACHO

•14/09/2020, 18:35

DESPACHO

•25/09/2020, 19:02

DECISÃO

•09/10/2020, 15:01

DESPACHO

•04/12/2020, 12:57

DESPACHO

•21/03/2022, 19:46

DESPACHO

•25/10/2022, 09:01

DESPACHO

•16/03/2023, 21:04

DECISÃO

•19/05/2023, 10:06

SENTENÇA

•01/09/2023, 08:22

SENTENÇA

•13/10/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 19:04

DESPACHO

•11/03/2024, 10:47

DESPACHO

•31/05/2024, 12:22

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:22

DECISÃO

•26/11/2024, 15:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 17:44