Execução de Título Judicial 0844430-21.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 10:22

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:16

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), [Obrigação de Entregar]

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:30

Ato ordinatório

09/02/2026, 09:29

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:29

Trânsito em julgado

09/02/2026, 09:18

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:32

Publicação

23/09/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 11:14

Expedição de precatório/rpv

23/07/2025, 06:55

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:39

Requisição de Informações

15/05/2025, 09:43

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:49

Requisição de Informações

16/08/2024, 11:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/08/2024, 23:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:36

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:11

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:10

Não-Acolhimento

15/05/2024, 11:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/05/2024, 23:11

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:53

Mero expediente

01/03/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2024, 00:16

Documento (Certidão)

23/01/2024, 00:16

Mero expediente

22/01/2024, 10:37

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 22:14

Documento (Certidão)

23/10/2023, 22:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:15

Mero expediente

19/10/2023, 11:29

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 21:10

Ato ordinatório

03/10/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:04

Mero expediente

22/08/2023, 14:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2023, 11:07

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

15/08/2023, 11:06

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

15/08/2023, 08:47

Retificação de Classe Processual

15/08/2023, 08:01

Denegação de prevenção

14/08/2023, 14:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/08/2023, 07:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/08/2023, 22:11

Distribuição (dependência)

13/08/2023, 22:11

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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