Apelação Cível 0000543-11.2009.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0000543-11.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:12

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:23

Por decisão judicial

02/03/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 08:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 08:07

Publicação

12/02/2026, 00:09

Publicação

12/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor despacho ID39966488.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:55

Mero expediente

30/01/2026, 12:41

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor despacho ID39966488.

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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