Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:16
Decurso de Prazo
18/12/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: RIVALDO CARLOS DE CARVALHO
APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39498384). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801887-65.2021.8.15.2003
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 23:25
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/12/2025, 09:45
Mérito
16/12/2025, 10:33
Publicação
01/12/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 07:52
Para julgamento de mérito
27/11/2025, 07:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 19:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2025, 12:32
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 08:09
Documento (Certidão)
06/11/2025, 08:09
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:57
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 13:37
Publicação
03/10/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 11:54
Não-Provimento
26/09/2025, 10:25
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:08
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:48
Mérito
22/09/2025, 21:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.