Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO, BANCO DAYCOVAL S/A
APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A, FRANCISCO RAIMUNDO FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802565-63.2024.8.15.0261
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 10:04
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:50
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 23:03
Publicação
18/12/2025, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39421276) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO, BANCO DAYCOVAL S/A
APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A, FRANCISCO RAIMUNDO FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802565-63.2024.8.15.0261
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 10:04
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:50
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 23:03
Publicação
18/12/2025, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39421276) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 17:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2025, 09:03
Mérito
17/11/2025, 15:45
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:24
Publicação
29/10/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 13:44
Para julgamento de mérito
24/10/2025, 13:27
Mero expediente
19/10/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 10:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/10/2025, 13:38
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 08:42
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:24
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 10:05
Publicação
10/09/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 11:08
Mero expediente
01/09/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 08:38
Decurso de Prazo
29/08/2025, 07:15
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 09:56
Publicação
29/07/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36227688 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 18:01
Provimento em Parte
25/07/2025, 11:14
Mérito
04/07/2025, 12:42
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:24
Publicação
16/06/2025, 00:19
Publicação
16/06/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.