CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA
OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26712·CPF·Representa: Réu
CAYO CESAR PEREIRA LIMA
OAB/PB 19102·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 08:22
Documento (Certidão)
17/03/2026, 08:22
Decurso de Prazo
11/03/2026, 03:55
Publicação
12/02/2026, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSEFA MARIA DINIZ
APELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803240-73.2024.8.15.0601
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 10:00
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:23
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:51
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 11:09
Publicação
15/12/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSEFA MARIA DINIZ
APELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803240-73.2024.8.15.0601
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 10:00
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:23
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:51
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 11:09
Publicação
15/12/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:35
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
11/12/2025, 11:39
Mérito
10/12/2025, 11:30
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:13
Publicação
19/11/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:34
Publicação
19/11/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 16:13
Para julgamento de mérito
17/11/2025, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 15:59
Para julgamento de mérito
17/11/2025, 15:47
Mero expediente
13/11/2025, 12:36
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 12:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2025, 11:56
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 08:07
Documento (Certidão)
11/11/2025, 08:07
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:36
Publicação
03/11/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: JOSEFA MARIA DINIZ Advogados do(a)
APELANTE: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102-A, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A
APELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a)
APELADO: DANIEL GERBER - RS39879-A, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241-A DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0803240-73.2024.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM RELATOR: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO (JUIZ CONVOCADO) Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo de 05 dias úteis, apresentar contrarrazões aos Aclaratórios de ID 37869046, na forma do art. 1.023, §º 2 do CPC. João Pessoa, data do registro eletrônico. Almir Carneiro da Fonseca Filho Juiz Convocado Relator
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 12:54
Mero expediente
30/10/2025, 11:07
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 14:54
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:53
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 10:30
Provimento em Parte
30/09/2025, 08:48
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 04:48
Decurso de Prazo
30/09/2025, 02:35
Decurso de Prazo
30/09/2025, 02:34
Mérito
29/09/2025, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.