Cumprimento de sentença 0801906-31.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.549,44

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE CATOLE DO ROCHA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER ANDRADE COSTA

OAB/PB 21617·CPF·Representa: Autor

CLAUDINE ANDRADE COSTA

OAB/PB 24649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:14

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2026, 07:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

17/03/2026, 07:13

Recebidos os autos

17/03/2026, 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:06

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

19/03/2026, 00:14

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2026, 07:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

17/03/2026, 07:13

Recebidos os autos

17/03/2026, 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:45

Outras Decisões

07/07/2024, 12:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de CLAUDINE ANDRADE COSTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 31/10/2023

02/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:55

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801906-31.2021.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] PARTE PROMOVENTE: Nome: IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA Endereço: Rua: Projetada, s/n, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUT

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801906-31.2021.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] PARTE PROMOVENTE: Nome: IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA Endereço: Rua: Projetada, s/n, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUT

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 08:56

Julgado procedente o pedido

15/10/2023, 08:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/10/2023, 13:36

Juntada de provimento correcional

10/09/2023, 22:02

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

21/01/2023, 14:19

Juntada de Acórdão

21/01/2023, 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2022, 12:53

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de informação

17/12/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:42

Declarada incompetência

14/12/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:48

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

13/12/2021, 00:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:33

Conclusos para despacho

03/06/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:41

Declarada incompetência

27/05/2021, 19:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA (395.047.604-06).

27/05/2021, 19:41

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 16:05

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

Decisão

•27/05/2021, 19:41

Decisão

•14/12/2021, 08:48

Despacho

•15/03/2022, 12:53

Ofício (Outros)

•21/01/2023, 14:19

Despacho

•15/02/2023, 14:18

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Todos os documentos(40)

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 16:05

Decisão

•27/05/2021, 19:41

Decisão

•14/12/2021, 08:48

Despacho

•15/03/2022, 12:53

Ofício (Outros)

•21/01/2023, 14:19

Despacho

•15/02/2023, 14:18

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:56

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:56

Outros Documentos

•10/04/2023, 20:55

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:55

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 20:55

Documento Jurisprudência

•19/04/2023, 15:34

Documento Jurisprudência

•19/04/2023, 15:34

Documento Jurisprudência

•19/04/2023, 15:34

Documento Jurisprudência

•19/04/2023, 15:34

Documento Jurisprudência

•19/04/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 15:34

Sentença

•15/10/2023, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2023, 17:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2024, 09:44

Decisão

•07/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:25