Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859782-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

EDILSON GOMES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF

·

Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:49

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILSON GOMES DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859782-82.2024.8.15.2001 [Conversão em Pecúnia] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:40

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Procedência

24/09/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 13:50

Documento (Projeto de sentença)

13/09/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 09:49

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:49

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:14

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILSON GOMES DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859782-82.2024.8.15.2001 [Conversão em Pecúnia] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:40

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Procedência

24/09/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 13:50

Documento (Projeto de sentença)

13/09/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 09:49

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:49

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:49

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:40

Mero expediente

16/09/2024, 10:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2024, 08:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 16:06

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 16:06