Divórcio Consensual 0805567-87.2023.8.15.2003 - TJPB

Divórcio Consensual 0805567-87.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

18/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de cota

18/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de cota

17/10/2023, 06:00

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Ausência de filhos menores – Disponibilidade do direito transacionado – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n.° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissoluç

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Ausência de filhos menores – Disponibilidade do direito transacionado – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n.° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissoluç

16/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 15/10/2023

15/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO TORRES DE SOUSA - CPF: 789.659.264-91 (REQUERENTE) e MONICA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - CPF: 725.889.004-10 (REQUERENTE).

12/10/2023, 13:25

Homologado o pedido

12/10/2023, 13:25

Documentos

DECISÃO

•24/08/2023, 16:43

SENTENÇA

•12/10/2023, 13:25

—

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 17/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO TORRES DE SOUSA - CPF: 789.659.264-91 (REQUERENTE) e MONICA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - CPF: 725.889.004-10 (REQUERENTE).

Homologado o pedido

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