Agravo em Recurso Especial 0006683-58.2009.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0006683-58.2009.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704449/2025

06/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 704449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 14:50

Conheço do agravo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/01/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56647/2025

30/01/2025, 07:51

Protocolizada Petição 56647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 23:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL