Execução Fiscal 0000040-18.2006.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Indeferido o pedido de Procuradoria da Fazenda Nacional - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

07/05/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:32

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: CAAPORA SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). CAAPORÃ/PB, 24 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0000040-18.2006.8.15.0021

25/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 15:48

Despacho

•20/07/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 15:41

Despacho

•10/03/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:06

Despacho

•05/07/2021, 13:24

Despacho

•30/01/2023, 07:55

Despacho

•05/10/2023, 21:50

Despacho

•15/10/2023, 20:00

Despacho

•01/04/2024, 14:43

Despacho

•21/03/2025, 09:19

Despacho

•21/03/2025, 09:19

Despacho

•10/11/2025, 11:14

Decisão

•26/03/2026, 07:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h