Procedimento Comum Cível 0800670-10.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELLO FABRIZIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE REU: INSS De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº X: "Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré.". PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: DANIEL ALVES DE SOUSA OAB: PB12043 Endereço: desconhecido Advogado: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE OAB: PB11932 Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 201, sala 301, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 9 de fevereiro de 2026. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSE REINALDO DE LACERDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800670-10.2025.8.15.0301

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 11:12

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:30

Assistência Judiciária Gratuita

31/03/2025, 13:35

Gratuidade da Justiça

31/03/2025, 13:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 07:06

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 07:06

Documentos

•10/02/2026, 00:00