Execução de Título Extrajudicial 0819770-31.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.986,25

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILAS DE VENEZA - CNPJ: 29.595.187/0001-03 (EXEQUENTE).

15/04/2026, 07:50

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:39

Juntada de Informações

09/02/2026, 12:38

Determinada a citação de CAIO LUCIO OURIQUES ANDRADE - CPF: 097.163.924-86 (EXECUTADO)

06/02/2026, 15:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2026, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:03

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:35

Todas as movimentações(73)

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILAS DE VENEZA - CNPJ: 29.595.187/0001-03 (EXEQUENTE).

15/04/2026, 07:50

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:39

Juntada de Informações

09/02/2026, 12:38

Determinada a citação de CAIO LUCIO OURIQUES ANDRADE - CPF: 097.163.924-86 (EXECUTADO)

06/02/2026, 15:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2026, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2025, 12:20

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:03

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:35

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819770-31.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Condomínio Residencial Vilas de Veneza contra Caio Lucio Ourique Andrade. O executado, por meio da petição de ID 92576571, requer a nulidade dos atos processuais posteriores à citação por edital, alegando que não foram esgotadas todas as diligências para sua localização, o que teria prejudicado seu direito de defesa,

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819770-31.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Condomínio Residencial Vilas de Veneza contra Caio Lucio Ourique Andrade. O executado, por meio da petição de ID 92576571, requer a nulidade dos atos processuais posteriores à citação por edital, alegando que não foram esgotadas todas as diligências para sua localização, o que teria prejudicado seu direito de defesa,

08/05/2025, 00:00

Outras Decisões

31/01/2025, 09:48

Deferido em parte o pedido de CAIO LUCIO OURIQUES ANDRADE - CPF: 097.163.924-86 (EXECUTADO)

31/01/2025, 09:48

Determinada diligência

31/01/2025, 09:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:08

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 20:35

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a petição de ID 92576571, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão

07/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:34

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819770-31.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito, tendo sido certificado o trânsito em julgado, intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 10:08

Conclusos para decisão

27/06/2023, 01:43

Juntada de Petição de cota

24/03/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:32

Nomeado curador

28/02/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:47

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:18

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:17

Decorrido prazo de CAIO LUCIO OURIQUES ANDRADE em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:34

Publicado Edital em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O Dr. MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que por este juízo se processa uma ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, processo nº 0819770-31.2021.8.15.2001, proposto pelo autor VILAS DE VENEZA, contra o

20/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2022, 16:08

Expedição de Edital.

19/09/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 23:26

Conclusos para decisão

17/03/2022, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2022, 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2021, 05:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2021, 05:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/09/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 22:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de VILAS DE VENEZA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 14:19

Juntada de diligência

17/08/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 15:14

Deferido o pedido de

28/07/2021, 15:12

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:09

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:09

Determinada diligência

27/07/2021, 09:30

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/07/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

06/06/2021, 18:18

Documentos

Despacho

•27/07/2021, 09:30

Despacho

•28/07/2021, 15:12

Despacho

•08/09/2021, 22:49

Despacho

•21/08/2022, 23:26

Decisão

•28/02/2023, 11:47

Despacho

•28/06/2023, 10:08

Despacho

•28/06/2023, 15:35

Despacho

•12/08/2024, 10:42

Decisão

•31/01/2025, 09:48

Decisão

•07/05/2025, 22:48

Comunicações

•04/06/2025, 07:32

Comunicações

•12/08/2025, 12:20

Despacho

•06/02/2026, 15:00

Decisão

•15/04/2026, 07:50