Procedimento Comum Cível 0804359-41.2025.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804359-41.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

24/02/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 06:39

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:12

Publicação

11/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804359-41.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: F. E. D. S. Endereço: Sítio Broca, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: DAMIANA FIGUEIREDO DANTAS SOUSA Endereço: SÍTIO BROCA, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Promovido(s): Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Endereço: R EUGÊNIO DE MEDEIROS, - até 351/352, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05425-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.. Data e assinatura eletrônicas.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804359-41.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: F. E. D. S. Endereço: Sítio Broca, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: DAMIANA FIGUEIREDO DANTAS SOUSA Endereço: SÍTIO BROCA, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Promovido(s): Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Endereço: R EUGÊNIO DE MEDEIROS, - até 351/352, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05425-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.. Data e assinatura eletrônicas.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804359-41.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: F. E. D. S. Endereço: Sítio Broca, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: DAMIANA FIGUEIREDO DANTAS SOUSA Endereço: SÍTIO BROCA, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Promovido(s): Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Endereço: R EUGÊNIO DE MEDEIROS, - até 351/352, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05425-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.. Data e assinatura eletrônicas.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:22

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804359-41.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: F. E. D. S. Endereço: Sítio Broca, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: DAMIANA FIGUEIREDO DANTAS SOUSA Endereço: SÍTIO BROCA, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Promovido(s): Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Endereço: R EUGÊNIO DE MEDEIROS, - até 351/352, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05425-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804359-41.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: F. E. D. S. Endereço: Sítio Broca, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: DAMIANA FIGUEIREDO DANTAS SOUSA Endereço: SÍTIO BROCA, ZONA RURAL, PEDRA BRANCA - PB - CEP: 58790-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Promovido(s): Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Endereço: R EUGÊNIO DE MEDEIROS, - até 351/352, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05425-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.

10/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

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