Execução Fiscal 0049616-25.2004.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0049616-25.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:35

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 11:39

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0049616-25.2004.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face da LIVRARIA LEGAL LTDA - ME - CNPJ: 11.898.335/0001-95 e a todos quanto o pre

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0049616-25.2004.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face da LIVRARIA LEGAL LTDA - ME - CNPJ: 11.898.335/0001-95 e a todos quanto o presente Edi

20/09/2022, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2022, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 11:36

Juntada de diligência

03/03/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

19/02/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2022, 12:39

Conclusos para despacho

18/02/2022, 06:34

Juntada de Petição de apelação

18/02/2022, 06:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/01/2022, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 13:42

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 13:43

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(21)