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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LOTEAMENTO MORADA DO SOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/02/2025, 10:09

Juntada de Mandado

11/02/2025, 20:09

Juntada de termo de audiência

05/02/2025, 07:57

Julgado procedente o pedido

04/02/2025, 12:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2025 11:30 5ª Vara Mista de Patos.

04/02/2025, 12:05

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 23:03

Todas as movimentações(69)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 12:31

13/02/2025, 10:09

Juntada de Mandado

11/02/2025, 20:09

Juntada de termo de audiência

05/02/2025, 07:57

Julgado procedente o pedido

04/02/2025, 12:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2025 11:30 5ª Vara Mista de Patos.

04/02/2025, 12:05

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 23:03

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 11:30 5ª Vara Mista de Patos.

09/07/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:30

Determinada Requisição de Informações

26/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:11

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:21

Determinada Requisição de Informações

29/02/2024, 09:15

Conclusos para despacho

16/02/2024, 20:39

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:37

Juntada de Certidão

24/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de diligência

10/01/2024, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de LOTEAMENTO MORADA DO SOL LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:42

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:36

Publicado Edital em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0808181-83.2023.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 070.603.564-01, para aquisição de terreno próprio para c

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0808181-83.2023.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 070.603.564-01, para aquisição de terreno próprio para c

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:30

Expedição de Edital.

16/10/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2023, 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:42

Despacho

•08/11/2023, 10:34

Despacho

•10/11/2023, 13:19

Despacho

•29/02/2024, 09:15

Despacho

•26/03/2024, 11:56

Despacho

•04/07/2024, 11:20

Termo de Audiência com Sentença

•04/02/2025, 12:05

Termo de Audiência

•04/02/2025, 12:05

Comunicações

•27/04/2026, 13:19