Procedimento Comum Cível 0854061-28.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0854061-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:11

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Publicação

11/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FRANCISCO CAMPELO FILHO, DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO, LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0854061-28.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte autora (DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO e LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO), por carta, e seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, devendo, na oportunidade, falar sobre o requerimento do réu de extinção do feito, pela falta de interesse de agir, em relação à perda superveniente do objeto (ID 124155745). Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FRANCISCO CAMPELO FILHO, DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO, LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0854061-28.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte autora (DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO e LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO), por carta, e seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, devendo, na oportunidade, falar sobre o requerimento do réu de extinção do feito, pela falta de interesse de agir, em relação à perda superveniente do objeto (ID 124155745). Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FRANCISCO CAMPELO FILHO, DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO, LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0854061-28.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte autora (DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO e LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO), por carta, e seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, devendo, na oportunidade, falar sobre o requerimento do réu de extinção do feito, pela falta de interesse de agir, em relação à perda superveniente do objeto (ID 124155745). Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 10:00

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 09:18

Decurso de Prazo

17/12/2025, 03:27

Publicação

09/12/2025, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FRANCISCO CAMPELO FILHO, DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO, LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0854061-28.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Embora o feito esteja aparentemente pronto para sentença, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem eventuais provas que desejam produzir provas, considerando o requerimento do réu de extinção do feito, pela falta de interesse de agir, em relação à perda superveniente do objeto (ID 124155745), atentando ao contraditório, ouça-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, vindo-me os autos imediatamente conclusos para julgamento. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL FRANCISCO CAMPELO FILHO, DANILO MANOEL DA SILVA CAMPELO, DANIEL DA SILVA CAMPELO, LUZIA URSULINO DA SILVA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO SAFRA S.A. Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0854061-28.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Embora o feito esteja aparentemente pronto para sentença, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem eventuais provas que desejam produzir provas, considerando o requerimento do réu de extinção do feito, pela falta de interesse de agir, em relação à perda superveniente do objeto (ID 124155745), atentando ao contraditório, ouça-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, vindo-me os autos imediatamente conclusos para julgamento. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL FRANCISCO CAMPELO FILHO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI, BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Advogado do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0854061-28.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intimada para prestar esclarecimentos acerca da legitimidade passiva da presente lide, o autor aduziu que ajuizou a ação em face do banco BANCO SAFRA S.A, porém, por erro de cadastramento do CNPJ no PJE, foram citadas partes diversas, requerendo a exclusão das demais partes do polo passivo e a citação do BANCO SAFRA S.A para o prosseguimento da demanda (ID 66814726). Intimada a parte ré, apenas o BANCO BMG S/A juntou petição aduzindo que ratifica os termos da manifestação do autor para requerer a sua exclusão do polo passivo, fazendo constar unicamente neste o BANCO SAFRA S/A para o prosseguimento do feito (ID 73554550). É o relatório. DECIDO. Compulsando-se os autos, percebe-se que a autora ajuizou a presente demanda em desfavor do BANCO SAFRA S.A, conforme a inicial, entretanto, quando do cadastro do nome das partes junto ao sistema PJe, lá consta no polo passivo promovidos completamente estranhos ao feito, AGIPLAN FINANCEIRA CFI S/A e BANCO BMG S.A, tendo o feito equivocamente prosseguido em relação a estes dois últimos, sem que o promovido mencionado na inicial tenha sido sequer citado. Não seria o caso de homologar desistência em relação a AGIPLAN FINANCEIRA CFI S/A e BANCO BMG S.A, já que a autora nunca manifestou pretensão em face deles, tratando-se de erro material que sequer consta na inicial, já que nesta o polo passivo foi posto de maneira correta, já que se trata da pessoa em face de quem a promovente afirma ter uma pretensão resistida. Ressalta-se que os promovidos foram intimados para manifestação, nos termos do art. 485, §4º, do CPC, tendo o réu BANCO BMG S/A apresentado sua concordância (ID 73554550), já quanto o réu AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI, no que pese a ausência de manifestação, reconheço a sua anuência tácita ao pedido do autor. Assim, chamo o feito à ordem e determino a imediata exclusão do feito dos promovidos AGIPLAN FINANCEIRA CFI S/A e BANCO BMG S.A., cadastrados equivocadamente no polo passivo da demanda, junto ao PJe Na oportunidade, considerando a petição de ID 66814726, determino que seja incluído junto ao cadastro do sistema o BANCO SAFRA S/A (já qualificado na petição inicial), no polo passivo da ação. Retificações necessárias. Por conseguinte, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, anexar aos autos procuração outorgando poderes ao advogado subscritor da inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Juntada procuração, cite-se o BANCO SAFRA S/A, no endereço constante na inicial, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inciso III do art. 335 do CPC, sob as advertências do art. 344, do CPC, devendo, na oportunidade, informar eventual interesse em conciliar. 1) Apresentada contestação, à impugnação, no prazo legal. Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença. 2) Não sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem outras provas a produzir, vindo-me em seguida conclusos. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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