Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0044776-25.2011.8.15.2001.
REQUERENTE: ROSINALDO FILGUEIRA DE ARAUJO, WILLAME NERES CARNEIRO, LUIS RAIMUNDO ALVES FILHO, ARI DA COSTA OLIVEIRA, WALLACE JOSE JUVENAL, ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO, RUBEM MIRANDA MENDES, JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, NEILSON XAVIER RAMOS, LUIZ HUMBERTO DE SOUZA FILHO, WALTERLAN ALVES DOS SANTOS, MARCIO RODRIGUES DA SILVA, GIGLIANE LEANDRO ALVES, AEUSON DO REGO MONTEIRO, ROMILDO ROQUE, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, MARIO FELIX DA COSTA, ANTONIO MANOEL SOUSA DA SILVA, DAMIAO DIAS MOTA, CARLOS RAMON RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]