Cumprimento de sentença 0064066-21.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0064066-21.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HARLEY MARQUES SILVA EXECUTADO: CONSTRUMIL CONSTRUTORA MIL LTDA, ESPOLIO DE JOAO ALBERTO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA FELICIDADE SANTOS SILVA DESPACHO INTIME a parte executada para, no prazo de 5 dias, falar sobre a petição ID 154539613. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19080110273000000000022465221 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19080110275000000000022465222 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101108465453000000024393698 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101108465453000000024393698 Expediente Expediente 19101108485031000000024393707 Sentença Sentença 21120914524281500000049683755 Expediente Expediente 21120916013195700000049713070 Petição Petição 22020908344326400000051314175 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22030809000106400000052356055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033109185711000000053435490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033109185711000000053435490 Expediente Expediente 22033109185711000000053435490 Petição Petição 22062021101593300000056774446 PETIÇÃO EXECUÇÃO Documento de Comprovação 22062021101792100000056774451 Doc. 00 - Relac¦ºa¦âo dos Documentos (Tabelas) Documento de Comprovação 22062021101903800000056774454 Doc. 01 - Contrato De Locac¦ºa¦âo Residencial Documento de Comprovação 22062021101963500000056774458 Doc. 02 - Comprovantes de Depo¦üsitos (Teofilho) Documento de Comprovação 22062021102033100000056774460 Doc. 03 - Recibos de Aluguel (Analieese) Documento de Comprovação 22062021102091100000056774462 Doc. 04 - Condominios Dalva De Aquino - Ago 2013 a¦Ç Dez 2013 Documento de Comprovação 22062021102262700000056774463 Doc. 05 - E-mail Documento de Comprovação 22062021102333800000056774465 Doc. 06 - Cauc¦ºa¦âo Documento de Comprovação 22062021102395900000056774467 Decisão Decisão 22062812241377800000056931114 Expediente Expediente 22080207260971400000058270913 Expediente Expediente 22080207261019100000058270914 Petição Petição 22080419062485500000058399339 Certidão Certidão 23040311003008500000067255638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040311031208000000067255655 Expediente Expediente 23040311045212900000067255674 Expediente Expediente 23040311045317200000067256525 Petição Petição 23042410545838300000068092353 Petição Petição 23042620363229900000068260132 Decisão Decisão 23081413105835300000072993597 Mandado Mandado 23091108454715400000074314020 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23100212343704800000075340507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101820011552000000076088750 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101820011552000000076088750 Petição endereço Petição 23103108031541100000076671711 Decisão Decisão 24030415220909700000081385343 Mandado Mandado 24030509251953100000081432965 Outros Documentos Outros Documentos 24052311121421300000085468595 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24052311254254800000085470323 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24052311254254800000085470323 Diligência Diligência 24052812213647900000085714018 Diligência Diligência 24060314410045500000085922603 img20240603_14381812 Documento de Comprovação 24060314410095500000085922615 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081120085888100000092369584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081120085888100000092369584 Petição Petição 24082216050485100000093117040 Peticao adjudicacao Documento de Comprovação 24082216050505100000093117042 Despacho Despacho 24120611164969300000098638136 Intimação Intimação 25011312032743400000099685509 Intimação Intimação 25011312032743400000099685509 Petição Petição 25021118360882400000101054079 PROCURACAO_CONSTRUMIL_assinado-1 Documento de Comprovação 25021118361007500000101054097 SUBSTABELECIMENTO_VICTOR_X_MANOLYS_assinado-1 Documento de Comprovação 25021118361069400000101054099 Decisão Decisão 25071811063850600000109279523 Decisão Decisão 25071811063850600000109279523 Certidão Certidão 25091909343708700000116121670 Auto de Adjudicação Auto de Adjudicação 25092017253140300000116123107 Petição Petição 25092309283437800000116285955 Despacho Despacho 25121021373485400000120782826 Certidão Certidão 26020201023236100000126165525 Despacho Despacho 25121021373485400000120782826 Petição Petição 26022615301847900000146247828 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Sentença: 21120914524281500000049683755, Expediente: 21120916013195700000049713070, Petição: 22020908344326400000051314175, Expediente: 22080207260971400000058270913, Expediente: 22080207261019100000058270914, Certidão Trânsito em Julgado: 22030809000106400000052356055, Ato Ordinatório: 22033109185711000000053435490, Expediente: 22033109185711000000053435490, Petição Inicial: 19080110273000000000022465221, Autos digitalizados: 19080110275000000000022465222] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0064066-21.2014.8.15.2001

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HARLEY MARQUES SILVA EXECUTADO: CONSTRUMIL CONSTRUTORA MIL LTDA, ESPOLIO DE JOAO ALBERTO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA FELICIDADE SANTOS SILVA DESPACHO INTIME a parte executada para, no prazo de 5 dias, falar sobre a petição ID 154539613. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19080110273000000000022465221 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19080110275000000000022465222 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101108465453000000024393698 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101108465453000000024393698 Expediente Expediente 19101108485031000000024393707 Sentença Sentença 21120914524281500000049683755 Expediente Expediente 21120916013195700000049713070 Petição Petição 22020908344326400000051314175 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22030809000106400000052356055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033109185711000000053435490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033109185711000000053435490 Expediente Expediente 22033109185711000000053435490 Petição Petição 22062021101593300000056774446 PETIÇÃO EXECUÇÃO Documento de Comprovação 22062021101792100000056774451 Doc. 00 - Relac¦ºa¦âo dos Documentos (Tabelas) Documento de Comprovação 22062021101903800000056774454 Doc. 01 - Contrato De Locac¦ºa¦âo Residencial Documento de Comprovação 22062021101963500000056774458 Doc. 02 - Comprovantes de Depo¦üsitos (Teofilho) Documento de Comprovação 22062021102033100000056774460 Doc. 03 - Recibos de Aluguel (Analieese) Documento de Comprovação 22062021102091100000056774462 Doc. 04 - Condominios Dalva De Aquino - Ago 2013 a¦Ç Dez 2013 Documento de Comprovação 22062021102262700000056774463 Doc. 05 - E-mail Documento de Comprovação 22062021102333800000056774465 Doc. 06 - Cauc¦ºa¦âo Documento de Comprovação 22062021102395900000056774467 Decisão Decisão 22062812241377800000056931114 Expediente Expediente 22080207260971400000058270913 Expediente Expediente 22080207261019100000058270914 Petição Petição 22080419062485500000058399339 Certidão Certidão 23040311003008500000067255638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040311031208000000067255655 Expediente Expediente 23040311045212900000067255674 Expediente Expediente 23040311045317200000067256525 Petição Petição 23042410545838300000068092353 Petição Petição 23042620363229900000068260132 Decisão Decisão 23081413105835300000072993597 Mandado Mandado 23091108454715400000074314020 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23100212343704800000075340507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101820011552000000076088750 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101820011552000000076088750 Petição endereço Petição 23103108031541100000076671711 Decisão Decisão 24030415220909700000081385343 Mandado Mandado 24030509251953100000081432965 Outros Documentos Outros Documentos 24052311121421300000085468595 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24052311254254800000085470323 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24052311254254800000085470323 Diligência Diligência 24052812213647900000085714018 Diligência Diligência 24060314410045500000085922603 img20240603_14381812 Documento de Comprovação 24060314410095500000085922615 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081120085888100000092369584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081120085888100000092369584 Petição Petição 24082216050485100000093117040 Peticao adjudicacao Documento de Comprovação 24082216050505100000093117042 Despacho Despacho 24120611164969300000098638136 Intimação Intimação 25011312032743400000099685509 Intimação Intimação 25011312032743400000099685509 Petição Petição 25021118360882400000101054079 PROCURACAO_CONSTRUMIL_assinado-1 Documento de Comprovação 25021118361007500000101054097 SUBSTABELECIMENTO_VICTOR_X_MANOLYS_assinado-1 Documento de Comprovação 25021118361069400000101054099 Decisão Decisão 25071811063850600000109279523 Decisão Decisão 25071811063850600000109279523 Certidão Certidão 25091909343708700000116121670 Auto de Adjudicação Auto de Adjudicação 25092017253140300000116123107 Petição Petição 25092309283437800000116285955 Despacho Despacho 25121021373485400000120782826 Certidão Certidão 26020201023236100000126165525 Despacho Despacho 25121021373485400000120782826 Petição Petição 26022615301847900000146247828 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Sentença: 21120914524281500000049683755, Expediente: 21120916013195700000049713070, Petição: 22020908344326400000051314175, Expediente: 22080207260971400000058270913, Expediente: 22080207261019100000058270914, Certidão Trânsito em Julgado: 22030809000106400000052356055, Ato Ordinatório: 22033109185711000000053435490, Expediente: 22033109185711000000053435490, Petição Inicial: 19080110273000000000022465221, Autos digitalizados: 19080110275000000000022465222] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0064066-21.2014.8.15.2001

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064066-21.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em observância ao princípio da não surpresa (art. 10, CPC), INTIME-SE a parte HARLEY MARQUES DA SILVA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o teor da petição de ID 123880819. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

10/12/2025, 21:37

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:28

Expedição de documento (Auto de Adjudicação/Arrematação)

20/09/2025, 17:25

Documento (Auto de Adjudicação/Arrematação)

19/09/2025, 09:34

Publicação

17/09/2025, 00:10

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HARLEY MARQUES SILVA EXECUTADO: CONSTRUMIL CONSTRUTORA MIL LTDA, ESPOLIO DE JOAO ALBERTO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA FELICIDADE SANTOS SILVA DESPACHO INTIME a parte executada para, no prazo de 5 dias, falar sobre a petição ID 154539613. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19080110273000000000022465221 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19080110275000000000022465222 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101108465453000000024393698 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101108465453000000024393698 Expediente Expediente 19101108485031000000024393707 Sentença Sentença 21120914524281500000049683755 Expediente Expediente 21120916013195700000049713070 Petição Petição 22020908344326400000051314175 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22030809000106400000052356055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033109185711000000053435490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033109185711000000053435490 Expediente Expediente 22033109185711000000053435490 Petição Petição 22062021101593300000056774446 PETIÇÃO EXECUÇÃO Documento de Comprovação 22062021101792100000056774451 Doc. 00 - Relac¦ºa¦âo dos Documentos (Tabelas) Documento de Comprovação 22062021101903800000056774454 Doc. 01 - Contrato De Locac¦ºa¦âo Residencial Documento de Comprovação 22062021101963500000056774458 Doc. 02 - Comprovantes de Depo¦üsitos (Teofilho) Documento de Comprovação 22062021102033100000056774460 Doc. 03 - Recibos de Aluguel (Analieese) Documento de Comprovação 22062021102091100000056774462 Doc. 04 - Condominios Dalva De Aquino - Ago 2013 a¦Ç Dez 2013 Documento de Comprovação 22062021102262700000056774463 Doc. 05 - E-mail Documento de Comprovação 22062021102333800000056774465 Doc. 06 - Cauc¦ºa¦âo Documento de Comprovação 22062021102395900000056774467 Decisão Decisão 22062812241377800000056931114 Expediente Expediente 22080207260971400000058270913 Expediente Expediente 22080207261019100000058270914 Petição Petição 22080419062485500000058399339 Certidão Certidão 23040311003008500000067255638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040311031208000000067255655 Expediente Expediente 23040311045212900000067255674 Expediente Expediente 23040311045317200000067256525 Petição Petição 23042410545838300000068092353 Petição Petição 23042620363229900000068260132 Decisão Decisão 23081413105835300000072993597 Mandado Mandado 23091108454715400000074314020 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23100212343704800000075340507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101820011552000000076088750 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101820011552000000076088750 Petição endereço Petição 23103108031541100000076671711 Decisão Decisão 24030415220909700000081385343 Mandado Mandado 24030509251953100000081432965 Outros Documentos Outros Documentos 24052311121421300000085468595 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24052311254254800000085470323 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24052311254254800000085470323 Diligência Diligência 24052812213647900000085714018 Diligência Diligência 24060314410045500000085922603 img20240603_14381812 Documento de Comprovação 24060314410095500000085922615 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081120085888100000092369584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081120085888100000092369584 Petição Petição 24082216050485100000093117040 Peticao adjudicacao Documento de Comprovação 24082216050505100000093117042 Despacho Despacho 24120611164969300000098638136 Intimação Intimação 25011312032743400000099685509 Intimação Intimação 25011312032743400000099685509 Petição Petição 25021118360882400000101054079 PROCURACAO_CONSTRUMIL_assinado-1 Documento de Comprovação 25021118361007500000101054097 SUBSTABELECIMENTO_VICTOR_X_MANOLYS_assinado-1 Documento de Comprovação 25021118361069400000101054099 Decisão Decisão 25071811063850600000109279523 Decisão Decisão 25071811063850600000109279523 Certidão Certidão 25091909343708700000116121670 Auto de Adjudicação Auto de Adjudicação 25092017253140300000116123107 Petição Petição 25092309283437800000116285955 Despacho Despacho 25121021373485400000120782826 Certidão Certidão 26020201023236100000126165525 Despacho Despacho 25121021373485400000120782826 Petição Petição 26022615301847900000146247828 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Sentença: 21120914524281500000049683755, Expediente: 21120916013195700000049713070, Petição: 22020908344326400000051314175, Expediente: 22080207260971400000058270913, Expediente: 22080207261019100000058270914, Certidão Trânsito em Julgado: 22030809000106400000052356055, Ato Ordinatório: 22033109185711000000053435490, Expediente: 22033109185711000000053435490, Petição Inicial: 19080110273000000000022465221, Autos digitalizados: 19080110275000000000022465222] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0064066-21.2014.8.15.2001

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064066-21.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064066-21.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Auto de Adjudicação/Arrematação)

Documento (Auto de Adjudicação/Arrematação)

Publicação

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