Procedimento Comum Cível 0800038-49.2026.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

M COMERCIAL DA CERAMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: GEANE DE PINHO LIMA Réu: M COMERCIAL DA CERAMICA LTDA DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800038-49.2026.8.15.0171 Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). Tendo a parte autora já expressado o seu desinteresse na audiência de conciliação, o seu aprazamento se revela um ato que apenas retardará o prosseguimento do feito, portanto, desnecessária a sua realização. De toda forma, imperioso registrar que não há nenhum óbice que a autocomposição seja obtida em qualquer outro momento. Portanto, cite-se a parte promovida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor” (art. 344, NCPC). Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:45

Assistência Judiciária Gratuita

15/01/2026, 19:43

Sem descrição

15/01/2026, 19:43

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 02:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/01/2026, 20:27

Distribuição (sorteio)

13/01/2026, 20:27

Documentos

•10/02/2026, 00:00