Cumprimento de sentença 3043106-89.2011.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 3043106-89.2011.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

01/07/2025, 07:19

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:28

Determinada a redistribuição dos autos

27/06/2025, 22:35

Conclusos para decisão

27/06/2025, 22:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2025, 12:22

Juntada de Certidão

14/03/2025, 07:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital 3043106-89.2011.8.15.2003CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária proposta contra a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (GAGEPA), pelas razões de fato e de direito expostas na petição inicial. Pois bem. Embora a ré revista a forma de uma pessoa jurídica de Direito Privado (sociedade de economia mista), os órgãos fracionários do e. TJ/PB vêm externando o entendimento de que, na essência, o regime jurídic

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital 3043106-89.2011.8.15.2003CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária proposta contra a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (GAGEPA), pelas razões de fato e de direito expostas na petição inicial. Pois bem. Embora a ré revista a forma de uma pessoa jurídica de Direito Privado (sociedade de economia mista), os órgãos fracionários do e. TJ/PB vêm externando o entendimento de que, na essência, o regime jurídic

27/02/2025, 00:00

Juntada de Informações

26/02/2025, 13:10

Suscitado Conflito de Competência

27/06/2024, 07:19

Documentos

Despacho

•21/11/2011, 17:53

Despacho

•21/11/2011, 17:53

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Juntada de Certidão

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Certidão

Publicado Decisão em 28/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Juntada de Informações

Suscitado Conflito de Competência

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